Foto: Pedro França/Agência Senado
“É um ataque frontal à indústria nacional”. A afirmação é do senador Omar Aziz (PSD), que quer discutir na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) as duas novas portarias publicadas pelo Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
O Ministério da Economia baixou, na semana passada, duas portarias sobre a tributação de produtos importados. Em uma delas, na Portaria 309/ME, o governo estabeleceu que se o produto nacional for 5% mais caro que o importado, o produto importado terá tratamento diferenciado, como se não houvesse similar nacional.
Omar, presidente da CAE no Senado, quer levar a discussão para a comissão. “Se a redução do Imposto de Importação fosse apenas para o produto que não temos similar nacional seria compreensível. Mas a portaria do ministro introduziu uma regra, de legalidade duvidosa, que adota o critério de preço para definir se o produto tem similar nacional ou não”, explica Aziz.
A ideia é realizar uma audiência pública no dia 9 de julho, antes do recesso parlamentar. “Vamos ouvir os dois lados. Se vai reduzir tributos, porque não reduz da importação de insumos industriais? É o que fazem todos os países. Nós é que exportamos o minério, pra depois comprar o aço. Essa lógica é ruim. Ao invés de reduzir imposto para o bem final, vamos reduzir para os insumos e estimular a produção no país”, sugeriu.
Outra realidade
A portaria, segundo o senador do Amazonas, não leva em conta os aspectos de produção no Brasil, comparados aos países asiáticos, onde a tributação, as condições de trabalho e remuneração são distintas.
“O resultado concreto é o risco de perder a produção nacional, de fábricas fecharem no país inteiro. Nossos empregos se perdem para a China e outros países. A portaria é um ataque frontal à indústria nacional. Não é possível que esse seja o desejo do governo”, questiona.
Alerta
Citando desemprego e retração econômica, o senador avalia que o momento não é o mais adequado para beneficiar as importações. “Eu já alertei, mais de uma vez, que medidas econômicas tem de ser pensadas e bem discutidas. Estamos em um momento de retração da atividade econômica, com taxa de desemprego histórica, e aí, de repente, o governo decide dar benefício fiscal para o produto importado?”, afirma Omar.
Exemplo
A medida já foi tentada na Argentina, segundo Aziz. O senador aponta que o país vizinho teve o mercado “invadido pelos importados”. O preço caiu ligeiramente, mas as fábricas fecharam e os empregos foram perdidos, com o preço voltando ao patamar anterior.
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