Juiz peita presidente do TJAM, no meio da disputa de Márcio Aguiar e Rebecca Mendonça pela presidência da Amazon
Os 265 eleitores da Associação dos Magistrados do Amazonas estão no palco da primeira grande disputa da agremiação. O atual presidente, o juiz Cássio Borges, não quis concorrer à reeleição. Mas apoia a chapa da juíza cível da Infância e da Juventude, Rebeca Mendonça Lima. A oposição concorre com o juiz do 2º Juizado Especial Cível e auxiliar da presidência do TJAM, Luís Márcio Albuquerque. A disputa rendeu bate-boca entre Cássio e o presidente do Judiciário amazonense, Yedo Simões. E a discussão pode ir parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pleito está marcado para 5 de julho.
Se Rebeca tem o apoio da situação, na Amazon, Luís Márcio conta com articulação fora dela. É irmão da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque. E filho do juiz Luís Alberto Aguiar e da diretora de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa, Luzia Albuquerque. Também é tido como candidato da diretoria do TJAM e tem como um dos vices-presidentes o desembargador Flávio Pascarelli.
Uma das principais frentes de batalha, na eleição, é a questão da migração da folha de pagamento dos aposentados do Judiciário. São 89 votos, que se tornaram preciosos no universo restrito de 265 eleitores.
O TJAM, pressionado pelo CNJ, determinou a transferência para o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev). Cássio recorreu ao próprio CNJ, alegando que os juízes não tinham sido ouvidos. O conselheiro Henrique Ávila recebeu diversas atas, enviadas pela diretoria do TJAM, mostrando assinaturas de dirigentes da Amazon. O conselheiro cancelou a liminar e a transferência está autorizada. “Há atas de migração e reuniões de transferência. São coisas diferentes e vou provar isso”, disse Cássio.
Para complicar, a legislação determina que os Estados sem órgão único percam o Certificado de Previdência. Ficam, assim, impedidos de negociar, emprestar ou receber repasses a fundo perdido, do Governo Federal.
Cássio Borges tenta encontrar subsídios para manter os aposentados na segurança da folha do Tribunal de Justiça. Aponta os diversos processos contra o Amazonprev, como prova da insegurança a que os magistrados ficarão submetidos.
O argumento que circula entre os aposentados é outro. A diretoria do TJAM está sendo uma das primeiras a autorizar a transferência. Ela vem sendo requerida desde a Constituição de 1988. “Por que o TJAM tem que ser modelo dessa transferência? Por que não esperar pelos outros?”, argumentam, nos bastidores.
A explicação, não oficial, é que o TJAM está se antecipando à pressão do CNJ. Que vem sendo intensificada a cada inspeção do órgão no Amazonas.
Mais interessante é a análise de um juiz, que observa a disputa com distanciamento: “Tem amigos nas duas chapas. A Amazon só dá trabalho. Tomara que essa guerra de egos não destrua amizades, nem mexa com a Justiça amazonense”.
Saulo Borges teve um bate-boca com o presidente do TJAM, Yedo Simões, sexta (14/06). Era uma coletiva de imprensa para falar sobre a mudança para o Amazonprev. Os aposentados foram convidados. Cássio não, mas foi assim mesmo. Em determinado momento, Yedo falou sobre a ação contra o ato no CNJ. Cássio pediu a palavra. Yedo negou. Os dois discutiram. Virou bate-boca. Policiais militares que fazem segurança do TJAM chegaram a ser chamados e Cássio se sentiu constrangido.
“Ele (Yedo) me chamou de mentiroso e eu disse que mentiroso era ele. Depois pedi desculpas. Como ele não se desculpou, eu vou representar contra ele no CNJ por abuso de autoridade”, disse Cássio, em nota distribuída à imprensa. O presidente do TJAM não se pronunciou a respeito.
Veja, a seguir, as duas chapas concorrentes à diretoria da Amazon. Completas:
PRESIDENTE
Juíza Rebeca de Mendonça Lima
VICE-PRESIDENTE
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo
Juiz José Luiz de Araújo Ribeiro
Juiz Cássio André Borges dos Santos
Juiz Edson Rosas Neto
SECRETÁRIO-GERAL
Juíza Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza
TESOUREIROS
Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros
Juíza Anagali Marcon Bertazzo
Juiz Miguel Francisco do Nascimento Marques
CONSELHO CONSULTIVO
Juiz Adair Rebelo
Juíza Telma de Verçosa Roessing
Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha
Juíza Etelvina Lobo Braga
Juiz Mauro Moraes Antony
Juiz Marcos Santos Maciel
Juiz Francisco Soares de Souza
SUPLENTE
Juíza Fabíola de Souza Bastos Silva
Juíza Vanessa Leite Mota
CONSELHO FISCAL
Juiz Jose Ribamar dos Santos Feitoza
Juíza Maria Creuza Costa de Seixas
Juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli
SUPLENTE
Juíza Helena de Oliveira Galvão
Presidente
Luís Márcio Nascimento Albuquerque
Vice-Presidentes
Fl'[avio Humberto Pascarelli Lopes
Naia MoreiraYamamura
Divaldo Martins da Costa
Luís Cláudio Cabral Chaves
Secretários
Marcelo Manuel da Costa Vieira
Lúcia Maria Corrêa Viana
Tesoureiros
Antônio Itamar de S. Gonzaga
Manoel Átila A. Autran Nunes
Manuel Amaro Pereira de Lima
Conselho Consultivo
Liana Belém Pereira Mendonça de Souza
André Luiz Nogueira Borges de Campos
Túlio de Oliveira Dorinho
Gonçalo Brandão de Souza
Rafael Almeida Cró Brito
Carlos Henrique Jardim da Silva
Rosberg de Souza Crozara
Suplentes
Aldrin Henrique de Castro Rodrigues
Cid da Veiga Soares Júnior
Conselho Fiscal
Rogério José da Costa Vieira
Alessandra C.R.C
Gondim M. de Matos
Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque
Suplente
Julião Lemos Sobral Júnior
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