A Promotoria de Justiça de Uarini, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), expediu Recomendação para que ocorra a suspensão temporária do fornecimento e venda de açaí no município de Uarini (a 565 quilômetros a oeste de Manaus).
A suspensão deve ser feita até a realização de inspeção profunda, em todas as etapas da cadeia de produção do produto, por equipe especializada que ateste a ausência de risco de contaminação da doença de Chagas mediante consumo do produto.
A medida foi tomada, segundo o MP-AM, em razão do diagnóstico de um caso da doença de Chagas em Uarini. Dois outros casos suspeitos permanecem em análise, segundo Ofício 070/2019–Semsa encaminhado ao MP-AM.
“Expedimos a Recomendação em razão da urgência e relevância da situação, que demanda medidas urgentes a serem desenvolvidas para divulgação e mobilização contra a propagação da doença de Chagas, especialmente porque o município de Uarini não possui medicação e nem estrutura necessárias para o tratamento da doença. Os pacientes infectados têm de ser encaminhados para tratamento em Manaus”, explicou o titular da PJUarini, promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars.
O caso diagnosticado, segundo informações recebidas pelo MP, se deu mediante transmissão oral, pela ingestão de açaí contaminado pelo protozoário Trypanosoma cruzi. A contaminação ocorre por meio do contato com fezes do inseto barbeiro infectado pelo protozoário.
O alto índice de consumo de açaí na região aumenta a possibilidade de surto da doença de Chagas mediante transmissão oral por ingestão de alimento contaminado. “Em se tratando de transmissão oral, as principais medidas de prevenção são a intensificação de ações de vigilância sanitária e inspeção, em todas as etapas da cadeia de produção de alimentos suscetíveis à contaminação, com especial atenção ao local de manipulação dos alimentos, em especial, do açaí”, destaca o promotor de Justiça.
Crime
Na Recomendação, o MP alerta que o fornecimento de açaí contaminado constitui crime contra a saúde pública, epidemia e infração de medida sanitária preventiva, tipificados nos artigos 267 e 268 do Código Penal, respectivamente.
Às secretarias municipais de Saúde e de Educação, a Recomendação prescreve a realização de ampla campanha de divulgação sobre os riscos de se contrair a doença de Chagas mediante consumo de alimentos contaminados, orientando a população quanto às medidas de prevenção que devem ser adotadas.
Além da Recomendação, o MP vai acompanhar as medidas de prevenção ao eventual surto da doença de Chagas e o tratamento dos pacientes diagnosticados ou sob suspeita de contaminação e seus respectivos tratamentos.
Relatório
O titular da Promotoria de Justiça de Uarini solicitou à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de dez dias, um relatório dos casos confirmados da doença de Chagas, com informações sobre o tratamento adotado.
O MP solicitou, ainda, suporte da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) para contenção dos casos.
Investigação
A FVS-AM está investigando se há surto de doença de Chagas em Uarini e enviou uma equipe, composta por cinco técnicos das áreas de vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e diagnóstico laboratorial e também um médico infectologista da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), para o município, na última terça-feira (4).
A Fundação havia informado que há cinco casos suspeitos da doença em Uarini, sendo que dois deles já estão em Manaus e seguem internados na FMT-HVD, com sinais e sintomas de doença de Chagas aguda. Outros três casos suspeitos estavam em deslocamento para Manaus para atendimento.
Veja mais notícias em Geral
