Foto: Thelson Ferreira de Souza
Um Projeto de Lei propõe a criação da Frente Parlamentar do Polo Tecnológico de Manaus para integrar a cadeia produtiva e embasar um estudo técnico que auxilie a construção de legislação tributária diferenciada. A ideia é tornar a capital amazonense um ambiente atrativo para novas tecnologias.
O PL foi apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira-feira (28), pelo vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS), com apoio dos vereadores Alonso Oliveira (PODEMOS) e Marcelo Serafim (PSB).
O objetivo da frente parlamentar é promover o debate, a integração, a cooperação técnica e científica entre diversos atores da cadeia produtiva da indústria de inovação tecnológica e o parlamento local.
O grupo vai elaborar um estudo técnico que embase a construção de uma legislação tributária diferenciada, que torne Manaus um ambiente atrativo para a instalação de indústrias de softwares, startups, aceleradoras, incubadoras e espaços de “co-workings”.
Envolvimento
Segundo a proposta apresentada, a frente parlamentar pode ser composta por vereadores da Câmara Municipal de Manaus e representantes de outras casas legislativas, sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e órgãos ligados à atividade industrial e empreendedorismo.
Na tribuna, Dr. Ewerton defendeu a instalação do polo tecnológico como uma das alternativas econômicas à Zona Franca de Manaus (ZFM). “Manaus precisa de um modelo alternativo à Zona Franca de Manaus, e hoje essa Casa Legislativa dá uma resposta a essa questão. Diversas cidades já fizeram essa experiência, que deu muito certo, e Manaus, uma cidade com vocação empreendedora e sustentável, também vai trabalhar para construção de um ecossistema de inovação tecnológica”, disse.
Exemplo
Dr. Ewerton citou, como referência, a experiência exitosa de outros polos tecnológicos espalhados pelo País, entre elas, o Porto Digital, no Recife; o Parque Tecnológico da UFRJ, Rio de Janeiro; San Pedro Valley, em Belo Horizonte; Parque Científico e Tecnológico da PUC/RS (Tecnopuc), em Porto Alegre; e o Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e Santa Catarina.
Somente o Parque tecnológico de Santa Catarina, segundo Dr. Ewerton, tem um faturamento anual de R$ 15,5 bilhões, com 12,3 mil empresas e aproximadamente 47 mil empregos diretos.
Tramitação
Para o vereador Dr. Alonso Oliveira, a iniciativa em Manaus é resposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que recentemente criticou os benefícios concedidos à ZFM, criando “mal-estar” com parlamentares do Amazonas. “A Casa deve analisar esse projeto com muito carinho, uma vez que é uma resposta rápida ao ministro Paulo Guedes”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para seguir votação em plenário.
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