‘Contingenciamento de verbas não deveria afetar a educação’, defende Pauderney. Foto: Divulgação
O ex-deputado federal Pauderney Avelino (Democratas) defende que o contingenciamento de R$ 26,4 bilhões realizado pelo governo federal não deveria afetar a educação. “O governo deveria buscar tirar de outras áreas para preservar a educação”, afirmou.
Pauderney comenta que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que sejam feitos ajustes e o orçamento anual, que foi aprovado em 2018 para o exercício de 2019, contava com um crescimento da receita do governo de 2,7% do PIB.
“A lei é dura, mas é a lei. Este crescimento está se frustrando. Para ter uma ideia, a expectativa de crescimento para este ano, já está em torno de 1%”, comenta Avelino.
O democrata lembrou que os orçamentos de 2017 e 2018 passaram por contingenciamentos. Em 2017, foram contingenciados R$ 41,5 bilhões, deste valor R$ 5 bilhões atingiram o Ministério da Educação nesse ano. Já em 2018, houve um contingenciamento de R$ 17,1 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões destinados para pasta da educação.
Pauderney comentou que o governo não contingenciou orçamento dos hospitais universitários do Brasil. “Para o Hospital Universitário Getúlio Vargas, que é um hospital de excelência e que tenho muita honra de ter participado desta construção, não houve qualquer corte, não há qualquer contingenciamento de verbas para qualquer unidade hospitalar universitário no país inteiro”, comenta.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) teve um contingenciamento da ordem de R$ 38 milhões. Esses recursos irão causar algum tipo de dano a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre se não houver reposição.
“Esperamos que o Brasil possa retomar o crescimento e evitar que tenhamos novas ações de contingenciamento no orçamento, em especial da educação”, conclui Pauderney.
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