Relatório do MP-AM vai mostrar instalações de educação nos presídios do Estado

Foto: Divulgação/MP-AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está elaborando um relatório sobre as condições das instalações de educação que detentos utilizam nas unidades prisionais do Estado. O órgão vai inspecionar as instalações em todos os presídios, nos próximos meses.

Nesta terça-feira (14), a Escola Estadual Giovanni Figlioulo, que funciona dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e as instalações destinadas à educação prisional no Centro de Detenção Provisória Masculina 2 (CDPM 2) foram inspecionadas pela 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação (59ª Prodhed), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP. Estiveram presentes também professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e representantes da Escola de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas.

“A situação de encarceramento é circunstancial e a educação não, ela traz anseios e constrói um futuro”, disse aos internos a promotora de Justiça Delisa Ferreira, titular da 59ª Prodhed.

Problemas

Na Escola Giovanni Figlioulo, no Compaj, foram identificados problemas em relação aos livros didáticos, que não estão sendo usados pelos reeducandos porque não há um local adequado para guardá-los, e com os aparelhos de ar-condicionado, que não funcionam. Nas salas de educação penitenciária do CDPM 2, não foram encontrados problemas.

São 100 internos atendidos pela educação penitenciária no Compaj, em cinco salas de aula, e 90 internos no CDPM 2, em sete salas destinadas à educação.

Relatório

As instalações de educação em todas as unidades prisionais serão inspecionadas pelo MP-AM nos próximos meses para verificar, além das condições físicas, os recursos didáticos, quantidade de professores e condições de trabalho.

A partir das inspeções, será elaborado um relatório geral e será feita uma reunião para definição de medidas com todos os envolvidos, para a qual será convidado também o Conselho Estadual de Educação.

Ressocialização

A promotora Delise Ferreira disse acreditar na eficácia da educação penitenciária como instrumento de ressocialização e reinserção dos detentos na sociedade e no mercado de trabalho. Na opinião dela, a educação é um direito de todos, inclusive de quem cumpre pena em uma penitenciária, trazendo aos internos efetiva dignidade e abrindo oportunidades.

“Alguns fizeram o Enem, e isso os prepara para quando saírem, depois de cumprirem suas penas, isso garante um futuro pra eles, não é só questão da remição”, disse a promotora.