Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) que homenageia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, com a entrega do Título de Cidadão do Amazonas. A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa, na última segunda-feira (29).
A honraria, segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), autor da proposta, “visa homenagear pessoas que tenham relevantes serviços para o Amazonas, em qualquer campo de atividade. “Nós apresentamos esse projeto de lei de cidadão do Amazonas ao ministro cerca de 40 dias atrás, justamente reconhecendo que o modelo Zona Franca tem sempre tido o voto favorável do ministro, que na semana passada não foi diferente. Mais uma vez ele votou a favor da ZFM, votando a favor do crédito do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)”, disse Josué.
No último dia 24, Josué se reuniu com o ministro, ocasião em que tratou sobre a importância do modelo ZFM. No dia seguinte, em votação do STF, o voto de Lewandowski foi determinante para a vitória de 6 a 4 em favor do modelo. Em seu voto o ministro disse: “Trata-se de uma das mais bem sucedidas estratégias de desenvolvimento regional do mundo que alia o progresso econômico à proteção ambiental proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações”.
Ricardo Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal desde o dia 16 de março de 2006 e presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Lewandowski foi presidente do Senado Federal para fins de processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, preside a Segunda Turma do STF.
O título será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, que está prevista para o dia 17 de maio.
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