Operação investiga fraudes cometidas pelo gerente-executivo do INSS no Amazonas. Foto: Arquivo
A Polícia Federal (PF) no Amazonas, deflagrou nas primeiras horas desta segunda-feira (22) a Operação “Zero Um”, com o objetivo de desarticular as ações criminosas cometidas no âmbito da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado do Amazonas.
Após representação da delegada de Polícia Federal que preside a investigação criminal e manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), a juíza da 4a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas determinou a expedição de um mandado de prisão preventiva e de seis de busca e apreensão, os quais foram cumpridos em Manaus, Manacapuru e Iranduba, no Estado do Amazonas, e em Ilhéus, na Bahia.
A ação da Polícia Federal contou com a colaboração do órgão previdenciário federal (INSS), bem como da Controladoria-Geral da União (CGU), em sua atribuição de fiscalização e controle.
O inquérito policial foi instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, para investigar a notícia de que o gerente-executivo do INSS em Manaus teria concedido de forma irregular um benefício previdenciário em favor de uma pessoa com quem tem relação, residente em Ilhéus, na Bahia.
Durante o trâmite do Inquérito Policial, a PF, com prévia autorização da Justiça, empregou técnicas e meios especiais de investigação, o que, além de corroborar as suspeitas iniciais, possibilitou a descoberta de reiteradas ações por parte do gerente-executivo, o qual, contando com o auxílio da chefe do Setor de Benefícios, concedeu benefícios indevidos a terceiros, mediante a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da autarquia.
Além disso, a PF também investiga possíveis interferências em contratos firmados entre o INSS e empresas prestadoras de serviços, e cobranças de vantagens indevidas a empresários vencedores de licitações para a reforma de agências da Previdência Social no interior do Estado, por parte do gerente-executivo.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, advocacia administrativa e emprego irregular de verba pública, dentre outros, respectivamente previstos nos artigos 312, 313-A, 317, 321 e 315, todos, do Código Penal.
O nome da operação é uma alusão ao fato de o principal investigado ocupar a mais alta posição funcional da autarquia previdenciária federal no Estado do Amazonas – a de gerente-executivo. Será concedida coletiva de imprensa, às 10h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.
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