Uma proposta com pontuação no Processo Produtivo Básico (PPB) de Bens de Informática que não prejudique a produção da Zona Franca de Manaus (ZFM) será encaminhada, na próxima semana, ao governo federal. O anúncio foi feito pelo senador Omar Aziz (PSD), após a reunião da bancada federal com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tarde desta terça-feira (16).
A proposta será desenhada pelo Governo do Amazonas, juntamente com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e empresas componentistas e de bens finais do Polo Industrial de Manaus (PIM). Os técnicos estão trabalhando para checar qual pontuação pode ser definida no PPB de forma que as empresas de Manaus não percam a competitividade.
O Ministério da Economia abriu uma consulta pública, na semana passada, para que sejam feitas alterações no PPB para o Polo de Bens de Informática. Se as mudanças na pontuação forem feitas, os componentistas e bens finais serão penalizados em Manaus.
A bancada federal pediu ao ministro Onyx a prorrogação da consulta pública por mais 30 dias. Normalmente, a consulta fica aberta por 15 dias e, neste caso, já está aberta por seis dias.
Os parlamentares terão reunião com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para acertar os detalhes sobre a pontuação.
“O que nós estamos tratando é de pontuação e não tributação. E o que a OMC fala é sobre tributação, IPI. Mas eles estão usando esse argumento nesse primeiro momento pra tentar mascarar um acordo com a Organização Mundial do Comércio. Nós não podemos é permitir que essa pontuação tire a nossa competitividade e com isso a gente perca mais de 25 mil empregos diretos. Só na indústria de bem final Manaus tem 22 mil empregos”, disse Omar, após a reunião com Onyx.
BR 319
As obras da BR-319 também foram tratadas na reunião. Segundo Aziz, o Ministério de Infraestrutura está encaminhando uma medida provisória que facilita a continuação das obras, licenciamento e outras questões burocráticas.
A medida também servirá para a continuação das obras do Linhão de Tucuruí, que passa por terras indígenas, de Manaus a Boa Vista.
Veja mais notícias em Política
