Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Técnicos do gabinete do senador Plínio Valério (PSDB), junto com o secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, e outras autoridades do setor, tiveram a primeira reunião, nesta quinta-feira (11), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para discutir mudanças na minuta da consulta pública nº 4. A consulta é feita pelo Ministério da Economia para alterar o Processo Produtivo Básico (PPB) de terminal portátil de telefonia celular para empresas localizadas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o senador Plínio Valério, se o Ministério da Economia não alterar a proposta de mudança, o novo Processo Produtivo Básico, que mexe na telefonia celular, vai penalizar mais quem produz componente do que quem produz o bem final, esvaziando o Polo de Informática da ZFM. Com a nova proposição, destaca o senador, a indústria de celular ou notebook poderá optar por importar e não comprar carregadores e baterias no Brasil.
Na reunião, houve apenas um avanço, de acordo com Valério: os técnicos do MCTI admitem que a minuta da consulta pública precisa de ajustes. O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) também vai estudar a minuta e os números de pontos.
Corrida contra o tempo
Os parlamentares da bancada do Amazonas correm contra o relógio para tentar barrar ou modificar a mudança pretendida no PPB de Informática, já que só têm 15 dias (prazo da consulta) para tentar reverter a medida.
A reclamação foi feita diretamente ao presidente Jair Bolsonaro em encontro nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Os parlamentares tem outra reunião já marcada com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na próxima terça-feira, para tratar sobre o assunto e outros quatro temas.
“Foi uma boa reunião dos técnicos que defendem a Zona Franca de Manaus no Ministério da Ciência e Tecnologia. Como já tinham nos avisado que soltariam a minuta para consulta pública do PPB da Informática até a primeira quinzena do mês de abril, o setor já estava esperando. Embora os técnicos do MCTI entendam o contrário, PPBs distintos para a ZFM e fora dela serão um desastre para o Polo de Informática de Manaus e para o Amazonas”, disse Valério.
Ainda conforme o parlamentar, a bancada “vai lutar para que o governo recue da medida”.
Também participaram da reunião no MCTI o auditor fiscal William Cunha, o assessor do Cieam Saleh Handeh e Jório de Albuquerque, secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).
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