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Durante o período de compra de materiais escolares, pais e mães devem ficar atentos a infrações em comércios como papelarias e livrarias, seja com os anúncios feitos pelos comerciantes ou mesmo na hora de adquirir os produtos nas lojas físicas e virtuais. Em alguns casos, as ocorrências são consideradas crimes passíveis de investigação pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil (Decon).
De acordo com delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, a especializada participa de maneira integrada com outros órgãos fiscalizadores. Até o momento, a delegacia não recebeu denúncias sobre crimes cometidos durante as vendas deste início de ano.
Entre as infrações consideradas crimes estão as informações enganosas, como divulgar determinado produto a um preço diferente do comercializado na loja, ou expor e vender mercadorias sem condições de uso.
Também pode ser considerado crime vender um produto como se fosse original, quando na verdade ele é falsificado. “As penas para esses crimes são de seis meses a dois anos de detenção”, explicou.
O delegado orienta os consumidores a comparar os preços das mercadorias entre lojas, verificar os preços do mesmo produto em sites de venda na internet e, para quem for comprar o material pela internet, fazer as compras em sites confiáveis, indicados por familiares ou amigos que já tenham tido experiências bem sucedidas.
Outra dica é “desconfiar sempre dos preços” dos produtos vendidos muito abaixo do mercado para minimizar o risco de cair em golpes.
A unidade policial funciona na avenida Manaus Moderna, Centro, no prédio do 24º Distrito Integrado de Polícia. O contato da delegacia é o 3214-2264.
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