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Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10h, em Sessão no Plenário Ruy Araújo. A Sessão de posse vai ser comandada pelo deputado mais idoso, no caso, o deputado Belarmino Lins (PP). O mandato dos 24 novos deputados da 19ª legislatura é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano até 31 de janeiro de 2023.
Caberá a Belarmino Lins indicar um deputado para secretariar os trabalhos. Em seguida, vai ser lida a relação dos 24 deputados que vão tomar posse. Após a leitura, os deputados vão ser chamados nominalmente para ratificar o compromisso, confirmando “assim o prometo”, e assinar o Termo de Posse.
Cumprindo o que determina o artigo 6º do Regimento Interno, Belarmino Lins profere o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas e observar as leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense”. O deputado faz o primeiro juramento, procedimento seguido pelos demais parlamentares empossados, chamados por ordem alfabética.
Em seguida, o presidente da Sessão declara os deputados empossados, efetuando a coleta de assinatura do Termo de Posse e instalação da 19ª Legislatura. Na sequência, convoca os parlamentares para a segunda reunião preparatória, que elegerá o novo presidente e os membros da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020.
A eleição vai escolher o presidente e os outros integrantes da Mesa Diretora – 1º, 2º e 3º vice-presidentes, secretário geral, 1º e 2º e 3º secretários, além do ouvidor e do corregedor. Os deputados interessados em concorrer ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020 juntamente com os demais integrantes da chapa, podem se inscrever até uma hora antes do horário da votação.
Apresentada a chapa, ou chapas, no Plenário, com o nome dos candidatos, inicia-se a votação com voto aberto. Eleita, a chapa vencedora tomará posse, a qual será feita pelo deputado mais idoso. Em seguida é lavrada a ata e encaminhada para publicação no Diário Oficial já no dia seguinte.
Antes do encerramento da reunião destinada à eleição da Mesa Diretora, o presidente, que estiver no comando dos trabalhos, faculta a palavra por dez minutos ao Presidente eleito e a seguir convoca os deputados para a solenidade de abertura dos trabalhos da 1ª. Sessão Legislativa da 19ª legislatura que será na próxima terça-feira (5), às 10h, com a Mensagem do Governador Wilson Lima.
