Reajuste para desembargadores, juízes e funcionários que tem salários atrelados passa a vigorar no primeiro dia de janeiro. Foto: Raphael Alves/ TJAM
A partir de 1º de janeiro de 2019 os magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passam a receber subsídio mensal de R$ 35.462,22, após reajuste de 16,38% aprovado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos valores foram publicados na resolução 20/18. Os desembargadores recebem o equivalente a 90,25% do salário de um ministro do STF e os aumentos no Judiciário produzem o efeito cascata, por terem seus vencimentos vinculados diretamente ao teto.
Um juiz de direito de entrância final e juiz auxiliar do Amazonas passam a receber R$ 33.689,11, enquanto os juízes de entrância inicial e substitutos de carreira terão subsídios reajustados para 32.004,65.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina desde 2015 o escalonamento vertical para desembargadores e juízes.
A moeda de troca proposta pelo Supremo para garantir o aumento foi acabar com o auxílio-moradia automático para todos os juízes (em torno de R$ 4.000 mensais), o que também foi determinado no Amazonas, pela resolução 20/18, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.
