Privatizações. Urgência inadiável

A dívida pública brasileira se aproxima dos 80% do PIB e compromete substancial parcela das receitas com pagamento de juros. Querendo ou não, o país não tem saída, há que privatizar. O benefício não trata apenas da receita a auferir, mas, sobretudo, liberar ativos ineficientes e promotores de desperdícios, que há anos sangram a Nação. São cerca de 150 empresas estatais, entre as quais estão hotéis e até uma fábrica de preservativos no Acre.

Essas empresas, além de dispensáveis no portfólio de um estado moderno, padecem de brutal ineficiência, onde se insere a própria Petrobras, cujo quadro de pessoal supera o das duas maiores empresas de petróleo do mundo juntas. Além do mais, são espaços abertos à corrupção, desde cabides de desnecessários empregos a alcances sistemáticos ao erário.

Como sempre, os beneficiários do quadro atual, valem-se de frágeis argumentos travestidos de importâncias estratégicas, “indispensáveis ao desenvolvimento e segurança” do país, papel, frequentemente, atribuído às empresas de energia e a Petrobras.

Estratégia é um conceito muito vasto, especialmente quando nada se quer dizer. Num passado distante, ainda se admitia estendê-lo às atividades essenciais, com vistas à construção do futuro da Nação, ou à prevenção de ocasional escassez, cenários que o avanço tecnológico vem descartando com rapidez.

As fontes de energia renováveis já são uma realidade e terão crescimento exponencial nos próximos anos, reduzindo a importância das empresas ditas estratégicas. A Singularity University, (parceria da Google com a NASA), por exemplo, testa uma plataforma a ser lançada entre o sol e a lua, para captar energia solar e transmitir via micro-ondas para a terra. Sem a barreira de nuvens, atuará 24 horas por dia e eliminará a necessidade de armazenamento, hoje o principal problema. Diante desse cenário as prioridades se invertem. Estratégico passa a ser privatizar essas empresas o mais rápido possível.

No caso da Petrobras, sequer cabe o termo, pois os fundamentos para tal, seriam as reservas de petróleo no subsolo, condição que as torna, constitucionalmente, patrimônio da União e, aí sim, por enquanto, cabe o termo estratégico.

Com vistas à privatização, é importante destacar que a Petrobras vale a preço de mercado, atualmente, cerca de 300 bilhões de reais e apenas 30% (90 bilhões), pertencem à União. Os 70% (210 bilhões) restantes, são de investidores particulares, onde parte substancial são estrangeiros, ou seja, 70% dela já é privada. Diferente do que imagina a sociedade, é engano pensar que a Petrobras é toda nossa.

Privatizável, portanto, são os 30% de propriedade da União, valor que num eventual leilão de privatização, pode atingir ganhos extraordinários.  A oposição, contudo, em feroz campanha, acusará de integrismo do patrimônio ao capital estrangeiro a preço de banana, usando como referência os 300 bilhões.

Isso aconteceu, quando da privatização da Telebras, que embora tenha sido vendida com mais de 60% de ágio, a oposição considerou uma traição ao país. Os resultados estão aí, os serviços foram atualizados tecnologicamente e expandidos a todas as classes sociais do país, mostrando que privatizar foi uma decisão estratégica.

Privatização já.