O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que os preços do combustível e o do gás de cozinha só serão reduzidos quando o monopólio dos derivados do petróleo, por parte da empresa Petrobras, acabar e que as decisões tributárias devem ficar para o novo governador do estado, Wilson Lima (PSC). A declaração foi dada nesta terça-feira (30), durante audiência pública, de iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT), onde o assunto foi discutido.
O projeto de lei complementar nº 01/2018 – que ameaça o aumento do combustível e do gás e modifica os dispositivos do código tributário no Estado do Amazonas, instituído pelo projeto de lei complementar n° 19/ 1997 – ainda não foi colocado em pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), devido a complexidade do tema.
“A audiência debate dois assuntos: o primeiro é o preço dos combustíveis que segue o mercado internacional. O segundo é a pretensão do atual governador em tirar o crédito presumido do gás quando ele é vendido de Coari para Manaus. Isso significa dizer que o valor do gás vai aumentar muito mais ainda. É preciso muito juízo, inclusive do governador, para retirar essa mensagem, porque ela contraria os interesses do povo. Precisamos discutir qual a lógica da Petrobras”, defendeu Serafim.
O líder do PSB na Casa propôs que o projeto seja retirado para ser melhor reformulado e discutido em 2019, na gestão de Wilson Lima. O documento em questão propõe a revogação do crédito fiscal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do petróleo e seus derivados. Com isso, o governo do Estado pretende, com a aprovação de tal medida, arrecadar da Petrobras em torno de R$ 20 milhões por mês.
“O Brasil precisa quebrar o monopólio dos derivados de petróleo. Na hora que isso acontecer a gasolina vai baixar. Era só comprar a gasolina da Venezuela e trazer por caminhão para Manaus. O posto de gasolina vai poder comprar, poder importar. Aí o preço vai lá para baixo. Isso a Petrobras não quer porque ela quer o monopólio. O governo está equivocado para arrecadar R$ 20 milhões por mês e, a meu ver, essa é uma questão que deve ser conversada com o novo governo”, concluiu.
