Representantes indígenas participam do Ajuri, que tem entrada gratuita e acontece até a quinta-feira, 20. Foto: Divulgação
Reunindo representantes indígenas de nove municípios amazonenses, além de organizações governamentais e não governamentais que trabalham na região, o I Ajuri – Seminário sobre Povos Indígenas e Políticas Públicas começou nesta segunda-feira, (17), na cidade de Tefé. A programação está sendo realizada no Auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) do município.
De acordo com a organização do seminário, “ao final, espera-se construir coletivamente propostas e encaminhamentos para melhorias de promoção aos direitos dos povos indígenas por parte dos poderes públicos municipal, estadual e federal”. O seminário possui entrada gratuita e acontece até a quinta-feira, 20.
No evento está sendo tratado o panorama e os desafios que envolve populações indígenas no exercício da plena cidadania e outros temas como a “previdência social, saúde, educação, gestão ambiental, etnodesenvolvimento, territorialidades indígenas e demarcação de terras”. O evento é organizado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é uma das instituições confirmadas na programação, e vai compartilhar experiências nos cerca de vinte anos de atuação na região, em contato e trabalhos com populações ribeirinhas e indígenas.
Junto com lideranças e grupos indígenas locais, são esperados órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMMA) e secretarias municipais de saúde, meio ambiente e educação.
Segunda-feira – 17/09/2018
08h30 Cerimônia de abertura (Composição da mesa formada pelas autoridades e lideranças indígenas, apresentação cultural e boas vindas das autoridades)
10h Política indigenista no Brasil e a FUNAI: histórico, desafios e perspectivas (FUNAI)
12H Intervalo para almoço
14h Quem são os povos indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes? (CLTs Tefé e Carauari e Organizações Indígenas)
16h Debates
17h30 Encerramento
Terça-feira – 18/09/2018
8h Proteção e Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indígenas (FUNAI)
9h Previdência Social e o Segurado Especial Indígena (INSS)
10h30 Grupo de Trabalho
12h Intervalo para almoço
14h Efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas – participação indígena e Estado (CGPC, Instituições de Ensino)
15h Atenção básica de saúde indígena implementada pela DSEI e obrigações dos municípios em atendimentos de média e alta complexidade – desafios (DSEI e CONDISI)
16h Grupos de Trabalho
18h Encerramento
Quarta-feira – 19/09/2018
10h Sobreposição de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (DEMUC, ICMBIO, FUNAI)
10h30 Grupos de Trabalho
12h Intervalo para almoço
14h Políticas ambientais e gestão de territórios indígenas – PNGATI e PGTAs
15h Políticas de etnodesenvolvimento para povos indígenas
16h Planos de manejo, desenvolvimento e geração de renda
16h30 Grupos de trabalho
18h Encerramento
Quinta-feira – 20/09/2018
8h Conquistas e desafios do movimento indígena na região do Médio Solimões e Afluentes
9h30 Povo Madjá-Kulina do Rio Juruá e Katukina do Rio Biá – violação de direitos e cidadanias negligenciadas
12h Intervalo para almoço
14h Encaminhamentos ao poder público municipal, estadual e federal (elaboração de documentos)
17h30 Saudações finais e encerramento do evento
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