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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite desta segunda-feira (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano.
Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas.
No ano passado, o TSE resolveu simplificar o sistema de prestação de informações, com o intuito de torná-lo mais leve e célere, e extraiu os campos de detalhamento na declaração de bens.
Com a repercussão negativa da medida, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte até a semana passada, decidiu recuar e reincluir os campos no sistema. Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”.
As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.
A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram a poder fazer o detalhamento. Ao todo, 27.811 políticos tiveram pedidos de registro de candidatura protocolados no TSE.
Somados somente os candidatos à Presidência da República, o patrimônio declarado neste ano foi de mais de R$ 834 milhões. Os dois mais ricos concentram boa parte dessa quantia: João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões; e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377,5 milhões.
Neste ano, os candidatos têm permissão, se quiserem, a bancar a integralidade dos gastos de campanha, observados os limites de R$ 70 milhões para o primeiro turno e de R$ 35 milhões para o segundo turno.
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