Foto: Arquivo Pessoal
Para repudiar a soltura do empresário Fabian Neves dos Santos, de 37 anos, e da tia da jovem de 13 anos que foi obrigada a fazer programas e estuprada, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) protocolou uma nota de repúdio, na manhã desta sexta-feira (10), no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). O documento assinado por entidades de proteção à crianças e adolescentes pede que a decisão seja revista.
Conforme a presidente do Cedca, Amanda Ferreira, que esteve acompanhada de outras entidades de proteção à criança e ao adolescente, não há como aceitar que as pessoas flagradas em um ato criminoso estejam em liberdade usando tornozeleira eletrônica. “O flagrante ocorreu, então que eles sejam punidos para servir de exemplo”.
Ainda conforme Amanda, há uma grande luta pelo combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, com campanhas e pedidos de denúncia. Com este caso, a denúncia foi feita, a polícia prendeu os envolvidos, mas os infratores foram liberados para responder pelo crime em liberdade.
O empresário e a tia foram flagrados com a garota, na tarde da última terça-feira (7), dentro do motel Safari, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus.
A mulher e o homem que é do ramo de segurança, foram apresentados em audiência de custódia, na tarde de quarta-feira (8), por estupro de vulnerável e favorecimento a exploração sexual. Os dois respondem em liberdade, conforme autorização do juiz Celso Souza de Paula, titular do primeiro Tribunal do Júri e plantonista da Vara Criminal do Fórum, que concedeu a liberdade provisória pelo fato de o acusado não ter antecedentes criminais, ter emprego fixo e residência em Manaus e do crime não ter sido executado mediante violência real, mas presumida por conta da idade da menina.
“A tia tinha que deveria proteger a menina que já tinha todo um histórico. Um ato de exploração sexual foi flagrado. Um abusador dentro de motel e agenciadora e o juiz não levou isso em consideração. Toda a rede da infância está indignada com isso”, disse Amanda.
Foto: Divulgação
Um empresário, de 37 anos, foi preso em flagrante com uma menina de 13 anos no Motel Safari, no bairro Monte das Oliveira, na zona Norte de Manaus, na tarde de terça-feira (7).
De acordo com a delegada Joyce Coelho, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o caso já estava sendo investigado quando a polícia recebeu uma denúncia anônima informando o local onde os suspeitos estariam com a menina. Equipes da unidade especializada foram até o Safari Motel e flagraram o crime.
Conforme Joyce, a tia da menina costumava entrar no motel no banco de passageiro para que a sobrinha não fosse vista. Ela se mantinha escondida no banheiro durante o programa. A delegada ainda informou que essa não seria a primeira vez que ele fazia isso com a menina.
O homem é dono de uma empresa de vigilância privada em Manaus. Ao realizarem buscas na Hillux, que era o carro do empresário, encontraram R$ 10 mil. A polícia deve investigar se o dinheiro encontrado era para pagar o programa.
A vítima foi levada para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O empresário e a tia dela passaram por audiência de custódia e conseguiram liberdade na quarta (8). Os dois estão usando tornozeleira eletrônica.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai recorrer da decisão que libertou provisoriamente o empresário Fabian Neves dos Santos, 37, que foi preso em flagrante na terça-feira com a menina B.C.D.S., de 13 anos, em um motel.
O MP vai recorrer à Justiça do Estado pedindo a prisão preventiva de ambos os envolvidos, presos em flagrante, segundo o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro.
Reportagem: Bruna Chagas
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