Senado derruba decreto que ameaça a Zona Franca retirando incentivo do Polo de Concentrados

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (10/07), o projeto que derruba o decreto presidencial responsável por colocar em risco a sobrevivência do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB/AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM), a matéria contou com 29 votos favoráveis, 10 contrários e seis abstenções. Ela segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, Eduardo Braga festejou a aprovação. “Com certeza, é uma vitória da Zona Franca, dos trabalhadores e agricultores de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Urucará – que plantam guaraná e vendem para o polo de concentrados. É uma vitória daqueles também que plantam cana de açúcar e produzem açúcar mascavo no interior do estado”, afirmou o senador, que agradeceu o apoio dos demais integrantes do Senado. “É uma vitória do Brasil pela segurança jurídica constitucional e tributária”, acrescentou.

“Conseguimos uma grande vitória. O governo Temer sabendo que iria perder começou a retirar senadores do plenário, mas nós conseguimos manter o quórum e derrotar Temer em prol da Zona Franca de Manaus”, comemorou a senadora Vanessa.

Omar Aziz disse que o presidente precisa aprender a respeitar o povo amazonense. “Conseguimos aprovar o decreto legislativo, que derruba o decreto da presidência. No Senado, nós fizemos a nossa parte, juntamente com a senadora Vanessa e o senador Eduardo Braga. Quero agradecer todos os demais senadores que nos ajudaram a derrubar esse decreto que tirava a competitividade da Zona Franca de Manaus e que era ilegal. O Governo Federal tem que respeitar o povo amazonense. Nós estamos fazendo a coisa certa, preservamos o Amazonas e vamos trabalhando para isso”, destaca.

IPI sobre Concentrados

Editado pelo Governo Federal no fim de maio, o dispositivo reduz de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas, comprometendo os 14 mil empregos, entre diretos e indiretos, gerados pelas 31 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), e, consequentemente, a preservação da Floresta Amazônica.

Antes da votação, Eduardo Braga reiterou aos colegas da Casa que a decisão do Palácio do Planalto abria um precedente perigoso para a segurança jurídica e tributária do país. “Amanhã pode ser qualquer um dos estados ou demais setores econômicos”, alertou. “Nosso projeto vai garantir a normalidade ao Brasil e a um segmento que gera milhares de empregos e é de extrema importância aos trabalhadores amazonenses”, completou.