Presidente Flávio Pascarelli inaugura novo Fórum Cível da capital

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, inaugurou nesta quarta-feira (20), o novo fórum de justiça da capital.

A unidade vai abrigar as Varas Cíveis que funcionam atualmente no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no mesmo complexo do novo prédio, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital.

Com a inauguração e a progressiva transferência das Varas Cíveis para espaço inaugurado nesta quarta, o Fórum Henoch Reis passará a abrigar somente as Varas Criminais, oferecendo assim mais espaço também para o atendimento às demandas dessa área.

Solenidade

A solenidade de inauguração do novo fórum aconteceu às 11h com a presença de representantes de instituições integrantes do Sistema de Justiça, magistrados, servidores e convidados.

O fórum recebeu o nome da desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, juíza de carreira que morreu em 2010, aos 61 anos, nove meses depois de ter sido promovida ao cargo pelo critério de merecimento. O irmão da magistrada, Francisco José de Vasconcelos, representou a família na solenidade.

“Agradeço, em nome de minha família, ao desembargador Pascarelli e também à desembargadora Maria das Graças Figueiredo pela homenagem prestada à minha irmã, uma iniciativa que teve o apoio de todos os pares do Pleno do Tribunal de Justiça. Hoje, vemos este projeto concretizado, este belíssimo prédio que, com certeza, vai ser um espaço para trazer Justiça ao jurisdicionado”, afirmou Francisco Vasconcelos.

Realização

Em seu discurso, o presidente do TJAM disse que a inauguração do novo fórum é uma realização compartilhada entre a sua administração e a da desembargadora Graça Figueiredo – que o antecedeu na presidência da Corte Estadual e tomou a decisão de construir o novo fórum de Justiça, dando início às obras.

“Na minha gestão, aqui também representada pelos desembargadores Jorge Lins e Aristóteles Thury e por todos os demais desembargadores – porque nesta administração, todos participaram – tomamos a decisão de dar prosseguimento e concluir as obras do fórum. Fizemos isso mesmo tendo assumido a direção do Tribunal num momento de muitas dificuldades, decorrentes da crise econômica enfrentada pelo País”.

Pascarelli afirmou que o Poder Judiciário havia devolvido o duodécimo ao Poder Legislativo, então, o cenário era de que seria quase impossível concluir a obra. “Mas com muito diálogo, inclusive com a Assembleia Legislativa para reverter a questão do duodécimo, hoje, estamos fazendo a entrega do novo fórum”, disse.

Melhores condições

O presidente do TJAM destacou que o novo espaço proporcionará melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores, aos defensores públicos, promotores e advogados, mas principalmente, assegurará melhor estrutura de atendimento aos cidadãos que buscam os serviços da Justiça.

“Para cá serão transferidas gradativamente as Unidades de Processamento Judiciário, as chamadas UPJs; as Varas Cíveis, as Varas de Família e o Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos). Há também um excelente espaço para a Defensoria Pública, Sala para a OAB e até uma brinquedoteca que dará suporte às mães ou pais que vêm às Varas de Família participar de alguma audiência”, explicou o presidente do TJAM.

A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) que concentra a 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis será a primeira a ter os serviços transferidos para o novo prédio.

Estruturas

O procurador-chefe do Ministério Público do Amazonas, Fábio Monteiro, parabenizou a gestão do desembargador Pascarelli por conseguir, segundo ele, fazer tanto em tão pouco tempo.

“O desembargador Pascarelli e toda a sua equipe estão de parabéns. Enfrentando vários meses de crise, de dificuldades financeiras e, ainda, assim, a gestão conseguiu prover o interior de novos juízes, recuperar estruturas de fóruns do interior, e essa inauguração de hoje é mais uma grande realização de uma gestão preocupada em melhorar os serviços prestados à população”, afirmou Fábio Monteiro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy também destacou a importância da inauguração do novo fórum.

Tempo recorde

“O jurisdicionado chega ao Judiciário por meio dos advogados e a OAB vê com satisfação a forma como o Tribunal vem tratando o advogado como elemento essencial para a administração da Justiça, como preconiza a Constituição. Este fórum inaugurado em tempo recorde pela gestão do desembargador Pascarelli traz uma confortável sala destinada aos advogados no seu térreo, como mais uma demonstração de respeito, dentre tantas outras iniciativas”, afirmou Marco Choy.

O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, também prestigiou a solenidade de inauguração. “A entrega deste novo fórum coroa uma administração belíssima, equilibrada e marcada pelo diálogo. O Tribunal, o Ministério Público e a Defensoria, apesar do período de crise financeira que marcou as atuais gestões, conseguiram crescer. A Corte Estadual e o Ministério Público fortaleceram seus quadros, a Defensoria também está nesse processo, com a realização de concursos que estão em andamento, e tudo isso é fruto de muito trabalho”, disse Rafael Barbosa

Estrutura

Orçada em R$ 22.809.179,72, a obra foi iniciada no segundo semestre de 2015 e executada pela empresa SBA Engenharia Ltda, conforme licitação de Concorrência Pública nº 001/2015. Projetado com oito pavimentos, o empreendimento possui aproximadamente 12 mil metros quadrados.

No térreo do prédio ficarão setores administrativos, a Diretoria do fórum, setor de Protocolo, Ouvidoria, auditório com capacidade para 142 lugares, Divisão de Engenharia, bancos, Centro de Processamento de Dados (CPD) do fórum, lanchonete e brinquedoteca.

Homenagem

Filha do desembargador Marcílio Dias de Vasconcelos, que atuou no período de 1945 a 1952, a chegada da desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos à segunda instância da Corte Estadual amazonense aumentou para cinco, na época, o número de mulheres na composição do Tribunal e Euza passou a atuar ao lado das desembargadoras Marinildes Costeira de Mendonça Lima, Graça Figueiredo, Socorro Guedes e Encarnação Salgado.

Com a homenagem oficializada pelo TJAM nesta quarta-feira, o Fórum Cível passa a ser o primeiro da capital a receber o nome de uma magistrada. Em todo o Estado, outras sete unidades judiciárias – incluindo uma da Justiça Federal e seis do Tribunal de Justiça do Amazonas – receberam o nome de magistradas.