Ministro da Fazenda e secretário da RF enrolam governador Amazonino e todos os integrantes da bancada federal do Amazonas, sem revogar corte de incentivos na ZFM
A “boa vontade” prometida pelo presidente Michel Temer, em reunião com a bancada federal e governador do Amazonas, não se confirmou. Pelo menos com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Não há a menor boa vontade”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), hoje (06/06), no programa Diário da Manhã.
Guardia e Rachid não revogaram o corte nos incentivos à indústria de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na terça (05/06), o governador Amazonino Mendes já havia dito que a medida “pode matar a Zona Franca”.
A decepção de Omar é clara. “Ainda apresentei a proposta alternativa de cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no engarrafamento. Eles nem tomaram conhecimento”, disse.
O governador Amazonino Mendes participou da reunião, onde estavam todos os integrantes da bancada amazonense. Não adiantou. “O corte nesses incentivos traz enorme insegurança jurídica para a ZFM”, disse José Jorge Júnior. Ele é o primeiro amazonense presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
Uma das consequências imediatas da medida é que indústrias de outros polos não terão segurança para novos investimentos. E as já localizadas em Manaus puxarão o freio até na produção. Empregos no setor, então, a economia amazonense pode esquecer.
Amazonino e os integrantes da bancada federal voltam a se reunir com o presidente Michel Temer, ainda hoje (06/06). “Queremos uma solução para esse problema nas próximas 48 horas”, disse Omar.
Justiça
Indústrias do polo de concentrados de refrigerantes, com pesos-pesados do porte de Coca-Cola (Recofarma) e Ambev, podem ir à Justiça. “Não cumpriram a noventena. O decreto que reduz a cobrança de IPI para apenas 4% já está sendo colocado em prática”, disse Omar. A “noventena” é o período de 90 dias estabelecido em legislação para que o governo aplique mudanças em impostos.
A manifestação de Omar mostra certa desesperança quanto às chances de revogação do decreto na esfera política. “As indústrias foram atingidas e têm legitimidade para entrar na Justiça Federal. No meu entendimento, aí mesmo no Amazonas isso pode ser feito”, disse.
ZFM uniu adversários
O governador Amazonino e os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz participam unidos da romaria de políticos amazonenses em Brasília. Tudo indica que Braga e Amazonino, que concorrerão à reeleição, devem estar em campos opostos de Omar, candidato ao Governo.
Deputados federais que se dividem entre os dois lados também caminham unidos pela Esplanada dos Ministérios.
Por Marcos Santos
É importante observar que o setor de CONCENTRADOS, além dos EMPREGOS criados na ZFM, é o único a gerar RIQUEZA para o INTERIOR do Estado do AMAZONAS, com o AGRONEGÓCIO e a AGRICULTURA FAMILIAR, atividades responsáveis pelo fornecimento de matérias_ primas agrícolas REGIONAIS. Este setor tem um expressivo custo adicional que decorre da necessidade legal de EMPREGAR matérias- primas agrícolas REGIONAIS em seu processo INDUSTRIAL, condição que faz com que, para haver efetivo equilíbrio no tratamento TRIBUTÁRIO, a “PROTEÇÃO” dos CONCENTRADOS deva ser superior a dos demais SETORES. Verifica-se, ainda, que o setor de CONCENTRADOS é o único entre os oito maiores a ter a BALANÇA COMERCIAL positiva, além de ser o de maior volume FINANCEIRO nas EXPORTAÇÕES dentre as EMPRESAS INDUSTRIAIS da ZFM. A bancada do AMAZONAS, DEVE AGIR COM PRUDÊNCIA E CAUTELA.