Governo decreta ponto facultativo no dia 1⁰ de junho. Prefeitura vai manter serviços essenciais

O Governo do Amazonas declara, por meio de decreto de 28 de maio de 2018, ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado no dia 1º de junho de 2018, sexta-feira, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. Na quinta, dia 31, tem o feriado católico de Corpus Christi.

No decreto, o governador Amazonino Mendes ainda determina que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949, se houver necessidade.

Administração

Além disso, determina ainda que a Secretaria de Administração e Gestão (Sead) a organização de banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) informa aos usuários com prova de legislação agendada para está sexta-feira (1), que independente do ponto facultativo decretado no serviço público estadual, o exame será realizado normalmente nos locais previamente agendado: Shopping São José, Shopping Ponta Negra, Shopping Via Norte e na sede do órgão.

Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Manaus ainda não publicou o decreto de ponto facultativo na sexta, após o feriado de Corpus Christi, na quinta, mas deve manter as atividades essenciais, obedecendo, ainda, aos critérios de oportunidade e relevante interesse público.

As 499 escolas da rede municipal de Educação, mais prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), não funcionarão. As aulas para os 238 mil alunos da rede serão repostas em calendário especial, ao longo do ano.

Na Saúde, apenas atendimentos de urgência e emergência pelo SAMU 192 Manaus e a Maternidade Moura Tapajóz estarão funcionando. Os demais serviços e atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) serão suspensos durante o ponto facultativo. As consultas, exames e procedimentos agendados pelo SisReg serão transferidas para datas a serem informadas posteriormente aos interessados.

Os serviços da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) continuam normalmente.