MP cobra fiscalização e orienta consumidor para denunciar casos de preço abusivo, de combustível a alimentos

Diante dos reflexos da greve nacional de caminhoneiros e da possibilidade de desabastecimento de produtos, de combustíveis a alimentos, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) cobrou que os Programas de Proteção e Orientação ao Consumidor, Procon Manaus e Procon Amazonas, realizem levantamento e fiscalizações para inibir e reprimir preços abusivos, desde combustíveis, alimentos a serviços, entre outros.

A fiscalização incluí também rede de supermercados e distribuidores de gêneros alimentícios.

Nota técnica

Em nota técnica, assinada pelos promotores de Justiça Otávio de Souza Gomes, Lincoln Alencar de Queiroz, e Sheyla Andrade dos Santos, o MP orienta comerciantes a não praticarem aumentos abusivos sob pena de incorrerem em crime contra a economia popular e prática abusiva com a elevação sem justa casa.

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“Todos os fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis, estão orientados a não realizar aumento arbitrários de preços, assim entendido aumentos sem fundamento no custo de aquisição, ou caso já tenham elevados os preços, que retornem aos valores anteriores”, diz a nota.

Alimentos

O mesmo se aplica a fornecedores de gêneros alimentícios e de primeira necessidade. Violações de qualquer tipo devem ser comunicadas ao MP, que adotará as medidas administrativas em relação aos casos que importem aumento arbitrário do preço.