MP emitiu nota técnica para orientar consumidores e fornecedores nas relações de consumo. Fornecedores são recomendados a não praticar preços abusivos diante do quadro de greve. Foto: Divulgação
Diante dos reflexos da greve nacional de caminhoneiros e da possibilidade de desabastecimento de produtos, de combustíveis a alimentos, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) cobrou que os Programas de Proteção e Orientação ao Consumidor, Procon Manaus e Procon Amazonas, realizem levantamento e fiscalizações para inibir e reprimir preços abusivos, desde combustíveis, alimentos a serviços, entre outros.
A fiscalização incluí também rede de supermercados e distribuidores de gêneros alimentícios.
Em nota técnica, assinada pelos promotores de Justiça Otávio de Souza Gomes, Lincoln Alencar de Queiroz, e Sheyla Andrade dos Santos, o MP orienta comerciantes a não praticarem aumentos abusivos sob pena de incorrerem em crime contra a economia popular e prática abusiva com a elevação sem justa casa.
Leia também:Comércio diz que tem estoque para próximos dias. Sem combustível, frota de ônibus vai parar sábado
“Todos os fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis, estão orientados a não realizar aumento arbitrários de preços, assim entendido aumentos sem fundamento no custo de aquisição, ou caso já tenham elevados os preços, que retornem aos valores anteriores”, diz a nota.
O mesmo se aplica a fornecedores de gêneros alimentícios e de primeira necessidade. Violações de qualquer tipo devem ser comunicadas ao MP, que adotará as medidas administrativas em relação aos casos que importem aumento arbitrário do preço.
Veja mais notícias em Cidade
