Caminhoneiros aceitam acordo e suspendem protesto de quatro dias contra preço dos combustíveis

União e Petrobras vão patrocinar redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias. O custo é de cerca de R$ 30 milhões por cada quinzena. Esse é o principal resultado do protesto dos caminhoneiros, que dura quatro dias e ameaça parar o Brasil. A categoria aceitou acordo com o governo federal, suspendendo o movimento por 15 dias. O governo prometeu costurar, nesse prazo, formas de reduzir os preços dos combustíveis.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.  “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

Sem unanimidade

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a  Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

 

Quarto dia de paralisação

Hoje é o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Em vários estados, foi registrada falta de alimentos e combustível. Em Brasília, postos fecharam porque o estoque de combustível zerou. Filas de dezenas de carros se formaram nos postos que ainda têm gasolina em seus estoques.

Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível e há estoque para operar só por até três dias.

No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Também começa a faltar gás de cozinha na cidade, pois os caminhões trazendo botijões ficaram retidos nos pontos de mobilização nas rodovias, o que praticamente zerou o estoque dos distribuidores do produto.

Entenda os 12 pontos do acordo entre governo e caminhoneiros

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Veja pontos do acordo:

–  Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

 

Quarto dia de protesto

No quarto dia dos protestos dos caminhoneiros, a rotina de trabalho e estudo de milhões de brasileiros foi transtornada com a diminuição da frota de transporte público e forte impacto nos diversos serviços públicos, da limpeza urbana à segurança. Aeroportos racionam combustíveis e há riscos até para o fornecimento de água e luz. Aulas, atividades e viagens continuam sendo suspensas; hospitais reclamam da falta de medicamentos; supermercados da falta de alimentos; as linhas de montagem das indústrias param sem peças e até os animais – gado, aves e suínos, a chamada carga viva –  passam fome retidos nas barreiras das estradas. As repartições decretam ponto facultativo, empresas suspendem jornadas. Sem estoques, os preços disparam: hoje a batata vale ouro.

A população, irritada há meses com o mais sobe do que desce do preço da gasolina, começou a semana empenhando algum tipo de solidariedade ao movimento dos caminhoneiros – sentimento que deve mudar à medida que sumirem das prateleiras os bens de consumo. Eles avisaram na semana passada que se mobilizariam para baixar, na marra, o valor do diesel  e acabar com o que chamam, nos grupos fechados das redes sociais, de ” palhaçada da Petrobras”. Os avisos não ecoaram. A heterogeneidade do grupo – que envolve motoristas autônomos, mas também empresas transportadoras – levou alguns analistas a dizer que se trata de um locaute e não de uma greve.

Locaute ou greve, o resultado de quatro dias de paralisação é o mesmo: a completa desorganização da vida social, que deixou “reféns”, nas palavras do decano do STF, ministro Celso de Mello, o governo, o Congresso, governadores e prefeitos. À medida que aumentavam as filas de caminhões parados nas rodovias e de automóveis nos postos, as autoridades federais começaram a agir para tentar acabar com a paralisação. Os governadores, responsáveis pela cobrança de ICMS nos combustíveis, permaneceram quietos.

Brasília pediu uma trégua que não foi aceita. A Petrobras, que chegou a aumentar o preço do diesel no dia em que a greve foi deflagrada, deu um desconto de 10% no diesel e congelou o preço por 15 dias. As ações da estatal despencaram na Bolsa, mas para os caminhoneiros não foi suficiente. Com cálculos que apresentam uma diferença de quase R$ 10 bilhões, governo e Congresso aceitaram diminuir os impostos federais sobre combustíveis, prometendo compensar o Tesouro Nacional com a reoneração da folha de pagamento de outros setores.Também não foi suficiente: os caminhoneiros exigem ver tudo publicado no Diário Oficial. Apoiando-se na Justiça – e ainda sem recorrer às forças de segurança – a Advocacia Geral da União (AGU) obteve dezenas de liminares para tentar desbloquear as estradas.

Com informações da Agência Brasil