EXCLUSIVO Promotor fala da investigação de Waldívia, que criou rede entre Amazonas e Santa Catarina

EXCLUSIVO Promotor fala da investigação de Waldívia Alencar, ex-secretária estadual de Infraestrutura, que ficou presa por cinco dias

O promotor Igor Starling Peixoto, que preside o inquérito da Operação Concreto Armado, está debruçado sobre uma sala de documentos. É o material apreendido, que envolve ex-secretária, familiares e empresários. A investigação busca elucidar as acusações de corrupção que pesam sobre Waldívia Alencar, ex-secretária estadual de Infraestrutura. O trabalho, minucioso e delicado, pode mudar premissas, como a de que ela tem 40 imóveis registrados. O promotor afirma que o número pode aumentar ou diminuir, dependendo da análise do esquema a ela atribuído.

Waldívia teria criado uma rede, entre Manaus e Santa Catarina, onde residiram seus filhos, para esconder imóveis. Entre registros e procurações, movimentadas em cartórios dos dois Estados, está o emaranhado de propriedades que resultariam de desvios.

Igor Starling, que acusou o ex-procurador-geral Vicente Cruz, fez bacharelado em Direito, Direito Penal e Segurança Pública no UDC Centro Universitário. Ele foi designado ano passado para atuar no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Trabalhou, quando na primeira entrância, em Municípios como Boa Vista do Ramos e Carauari.

O promotor rechaça as críticas ao fato de não ter ouvido Waldívia quando ela estava presa. Advogados afirmam que, se não foi para ouvi-la, não deveria ter ocorrido a prisão. Starling é taxativo: “Fizemos diligências e oitivas. Só vou ouvi-la quando analisar todo o material apreendido”.

Veja a íntegra da entrevista, EXCLUSIVA, do promotor Igor Starling ao Portal do Marcos Santos:

Portal do Marcos Santos – Qual a fase atual da investigação do caso da ex-secretária estadual de Infraestrutura Waldívia Alencar?

Promotor Igor Starling – Estamos analisando diversos documentos apreendidos, bem como realizando as extrações dos materiais eletrônicos, para posterior análise.

pms.am – Quais são os documentos apreendidos?

Igor Starling – Pedimos apreensão de contratos, procurações, aparelhos eletrônicos, computadores, CPUs, celulares. Tudo para que a gente visse eventuais movimentações financeiras ou propriedades irregulares.

pms.am – O que já foi encontrado?

Igor Starling – Ainda não analisei tudo. Está terminando esta semana o deslacre (abertura de sacos com material apreendido) para que a gente possa ter acesso. Já vi diversas informações de patrimônio, procurações, contratos, que serão devidamente analisados.

pms.am – Há, entre o material apreendido, um caderno de anotações da ex-secretária? Nele haveria informações como nomes, datas e valores envolvidos em atos de corrupção?

Igor Starling – Por enquanto não chegamos nisso. Não existe essa informação. Se tivesse não teria problemas para falar. A planilha com os imóveis sim, isso foi encontrado. Isso nós vamos analisar, tão logo termine o deslacre. Temos uma sala maior que essa com computador apreendido, caixas etc. É uma parte extremamente técnica. Essa é uma investigação de papel, não uma coisa de rua, como as investigações de homicídio.

pms.am – Verdade que a investigação do Gaeco será desdobrada em parte a ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF)? E que foram encontrados indícios de corrupção no uso de verbas federais?

Igor Starling – Por enquanto não. Mas se tiver, a gente tem que passar para eles a parte que lhes couber. Isso não prejudica nossa investigação. O que for encontrado e não for nossa atribuição será compartilhado com o órgão competente.

pms.am – Há críticas de que essa operação foi cirúrgica demais. Pegou apenas a ex-secretária, como se ela tivesse superpoderes para tocar obras e se pagar. Não chegou a apurar nenhum indício de envolvimento de governador?

Igor Starling – Precisamos apurar isso com cuidado. Se surgir algum envolvimento, a gente tem que deslocar a competência. No estágio atual, não há qualquer envolvimento desse tipo. Tanto é que o processo ainda está com a gente. Hoje, a investigação é nossa, do Gaeco. Não haveria possibilidade de, se houvesse autoridade com foro por prerrogativa de função, sequer de nós estarmos investigando. Precisaríamos da devida delegação do Procurador-Geral.

pms.am – É verdade que a secretária Waldívia não foi ouvida, nesses cinco dias em que ficou presa? Há advogados, ouvidos pelo Portal do Marcos Santos, indagando: se não foi para ouvi-la, por que prendê-la?

Igor Starling – Se trata de uma prisão temporária. Ela é prevista em lei específica e visa a investigação criminal. Não visa interrogar o investigado. Essas prisões são determinadas para realizar diligências, sem interferência externa do investigado. Seria muito mais fácil ouvir as pessoas com a prisão dela. Estamos garantindo que ela será ouvida ao final. Mas preciso dos elementos para interrogá-la.

pms.am – Quer dizer que, durante o período de prisão da ex-secretária, houve outras diligências?

Igor Starling – Inúmeras. Oitivas, diligências in loco. Fomos em todos os cartórios do Amazonas. Realizamos recebimento das informações cartorárias de eventuais procurações que estivessem em nome de investigados. Foi muita coisa. Houve participação relevante do Gaeco de Santa Catarina, o qual forneceu informações acerca de diversos imóveis e procurações de propriedades de Waldívia e parentes.

pms.am – O senhor já consegue nos dizer de quais crimes a ex-secretária será acusada?

Igor Starling – Não temos como definir neste momento. Há muitos elementos que nos indicam que a investigação nos levará a um conjunto probatório bem robusto. Já nos levou.

pms.am – O senhor tem que prazos para encerrar esse processo?

Igor Starling – Os prazos são prorrogáveis. Noventa dias, mais 90 e o quanto for necessário. Tudo devidamente fundamentado na forma da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público. A Lava Jato, por exemplo, tem aproximadamente quatro anos e o trabalho dos procuradores continua. Isso era só uma denúncia e vieram outras. Não é uma investigação singular. Ela está tomando corpo para que sejam ofertadas denúncias diversas. Após o interrogatório dos investigados, provavelmente, será ofertada uma primeira denúncia.

pms.am – A operação começou então a partir das denúncias do ex-secretário estadual de Infraestrutura Gilberto de Deus?

Igor Starling – Informações do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas etc. O Ministério Público do Amazonas tem ajuizadas cinco Ações Civis Públicas de improbidade administrativa e uma criminal contra ela (Waldívia). Uma criminal e quatro improbidades em Manaus e uma em Tefé. A de Tefé é muito visível. O colega Márcio (Pereira de Melo) fez um trabalho excelente. Havia uma estrada, com dois piquetes, paga e nunca concluída. Foram R$ 6 milhões pagos, sem que quase nada tenha sido feito. Essas ações serviram de base para nossas investigações atuais.

pms.am – A investigação dela, Waldívia, é sigilosa?

Igor Starling – Sim. Há várias pessoas citadas que precisamos provar a culpa. E a gente precisa resguardá-las até a formalização da denúncia e para o sucesso da investigação.

pms.am – O senhor então não trabalha com tempo para a conclusão dos trabalhos?

Igor Starling – Direito penal é o Direito do fato. Provada autoria e materialidade, já posso denunciar. Para cada fato haverá, eventualmente, uma denúncia. Depois da análise desses documentos lacrados, a gente vai ter uma ideia mais clara de tempo.

pms.am – Em algum momento foi aventada a possibilidade de Waldívia Alencar fazer delação premiada?

Igor Starling – Ainda não falei com ela. Os advogados não propuseram nada. Estamos passando dias inteiros, até o fim da tarde, em companhia dos advogados, deslacrando documentos. Não falamos disso. Os bens envolvidos foram bloqueados. Estamos trabalhando para a devolução dos valores investidos para a sociedade, para utilizar nas finalidades públicas.