Testemunha de acusação, o delegado da Polícia Civil Paulo Martins, ex-titular da Delegacia de Homicídios e Sequestros (DEHS), que comandou as investigações sobre a execução do delegado Oscar Cardoso, foi ouvido na tarde desta sexta-feira (13), no julgamento do caso que acontece pela sexta vez.
O narcotraficante João Pinto Carioca, o João Branco, um dos chefes da facção criminosa Família do Norte, é um dos réus em julgamento.
Narcotraficante
O delegado reafirmou a denúncia do Ministério Público no processo, de que João Branco é líder da organização que domina o tráfico de drogas na região, dentro e fora dos presídios, e que a ordem para o homicídio teria partido dele.
Uma das novidades deste dia é a afirmação por parte de duas testemunhas de que não foi possível rastrear as ligações do telefone pessoal do narcotraficante.
Nem Paulo Martins nem o delegado Mário José da Silva Júnior, ouvido antes, conseguiram fazer ligações entre o celular de João Branco e a cena do crime. “Não conseguimos rastrear o celular que ele usou, porque não foi o pessoal, e nem onde estava”, disse Júnior. Para o rastreamento, a polícia teve auxílio da Justiça e do Ministério Público.
Rota e rastreamento
Como no ano passado, Mário José explicou o uso da tecnologia e mapa do Google Earth para mostrar a rota dos réus no dia da execução.
A partir dos sinais dos telefones usados pelos acusados em julgamento, Mario mostrou um mapa montado a partir das localizações das Estações Radio Base (ERBs), que são equipamentos que fazem a conexão entre os celulares e a companhia telefônica, e ficam espalhados em vários pontos.
O delegado contou detalhes da execução de Oscar Cardoso, construindo a rota feita por Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes e Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, que estão sendo julgados.
Ação no crime
No mapa, aparece exatamente o deslocamento de cada um pelo sinal telefônico emitido no dia da execução, sendo preciso apontar o caminho realizado até a avenida do Turismo, onde pegariam o carro Gran Siena branco, com Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”.
“Em seguida, eles se deslocam até o local do crime. Os sinais das ERBs e o cruzamento de dados mostram que ‘Marcos Pará’ seria o motorista, levando Messias e Diego, os atiradores que saíram do carro naquele dia”, falou, em depoimento, o delegado.
Após a execução, os sinais convergem para um mesmo local, no Distrito Industrial, onde o veículo usado pelo grupo foi incendiado. Os homens teriam fugido num Voyage prata, que aparece na instrução do inquérito criminal, que os levou até o bairro do Alvorada, onde morava “Marcos Pará”.
João Branco é acusado de ser o mandante do crime e participa do julgamento por videoconferência, do presídio federal de Catanduvas (PR).
Segundo enfatizou Mario José, o narcotraficante da FDN teria participado do crime, saindo da penitenciária de carona com “Mário Tabatinga” até o ponto de encontro na avenida do Turismo. Na época, ele cumpria pena no regime semi-aberto.
Primeiro dia
O julgamento começou por volta das 10h30 de hoje, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. São quatro em julgamento, acusados do homicídio do delegado Oscar Cardoso: João Branco, Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”; Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré.
Do início do julgamento até o primeiro intervalo, um pouco antes das 14h, seis testemunhas foram ouvidas, duas delas confidenciais. Esta é a sexta vez que a Justiça tenta julgar esses réus na Ação Penal nº 0232023-39.2014.8.04.0001.
Testemunhas
Das 15 testemunhas arroladas pela acusação e defesa, 12 compareceram ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, onde acontece o julgamento, cuja previsão é que se estenda pelo fim de semana.
O juiz de Direito Rafael Cró Brito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, está presidindo os trabalhos e quatro promotores estão atuando neste júri – Laís Freitas, Edinaldo Medeiros, Geber Mafra e Igor Starling.
A participação dos réus é presencial, com exceção do acusado João Pinto Carioca, que será interrogado por meio de videoconferência, uma vez que encontra-se no presídio federal de Catanduvas, interior do Paraná.
Segundo o Ministério Público, João Branco teria planejado a morte do delegado Oscar na tentativa de se vingar de quem havia participado de suposta tortura e estupro de sua companheira, e acreditava que o delegado, que fazia parte de um força tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estaria envolvido.
Execução
Oscar Cardoso foi executado com 20 tiros no dia 9 de março de 2014, quando estava numa peixaria, localizada no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de associação criminosa e homicídio doloso, por motivo torpe, meio cruel e por impossibilidade de defesa da vítima.
De acordo com os autos do processo, João Branco teria planejado o crime de dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os quatro réus, além de mais dois participantes que foram posteriormente assassinados, teriam utilizado um veículo Fiat Siena branco para efetuar o crime que depois foi incendiado na tentativa de ocultar a prova.
Intervalo
Após o depoimento do delegado, o juiz determinou o primeiro intervalo no júri. À tarde, está prevista a oitiva de mais seis testemunhas. Dependendo do horário, o juiz poderá iniciar o interrogatório dos réus ainda nesta sexta-feira.
O júri desses quatro réus envolve o trabalho de 78 servidores, entre magistrado, promotores de Justiça, servidores do Judiciário, oficiais de Justiça, além de policiais militares e federais – estes devido à escolta do réu Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, que está preso no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foi intimado a comparecer ao julgamento.
O Conselho de Sentença é composto de sete jurados, sorteados um pouco antes do início do julgamento, e que decidem a culpabilidade ou não dos réus.
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