Sexta-feira, 20 de julho de 2018

Partidos devem entregar lista de filiados até sexta-feira

Lista dos filiados deve ser entregue até dia 13

A relação atualizada dos filiados deve ser encaminhada pelos partidos políticos até o dia 13 deste mês.

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação é dia 7 de abril.

Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

O cronograma da CGE prevê a divulgação da relação oficial de filiados a partir do dia 18 de abril, conforme o Provimento nº 4/2018.

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabilizava 16.692.728 eleitores filiados a partidos políticos.

Estatísticas

Uma novidade dos últimos anos é que o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. Isso porque, com a informatização dos procedimentos, no momento em que o partido filia ou desfilia um novo membro, ele pode alimentar o sistema Filiaweb, que passa a ser atualizado em tempo real.

Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE informa os novos dados de filiados após o fechamento do mês. Ou seja, a cada mês, o TSE informa os dados de filiados atualizados no mês anterior.Os dados de março mostram que o partido com maior número de filiados é o PMDB, com 2.396.880 membros, representando 14% do total de filiados em todo o país.

 

Veja também

Classe artística participa de encontro sobre Lei Municipal de Incentivo à Cultura Foto: Divulgação Uma reunião de esclarecimentos foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), da Prefeitura de Manaus, no Les Artistes Café Teatro, Centro Histórico da capital, com artistas, agentes culturais, empresário...
Duplo homicídio próximo ao Comando Geral da PM, no Petrópolis Foto: Divulgação Aureo Gustavo, de 19 anos, Eduardo Paiva, de 35 anos, foram executados a tiros, na noite desta quinta-feira (19), nas proximidades do Comando Geral da Polícia Militar, na rua Danilo Corrêa, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Conforme informações d...
Saiu edital da UFAM com mais de 40 vagas para níveis médio e superior Foto: Arquivo Atenção concurseiros do amazonenses! Foi publicado o edital do concurso da Universidade Federal do Amazonas (Concurso UFAM 2018) nesta quinta-feira (19).  O certame visa o provimento de 42 vagas, 17  para nível médio e 25 para nível superior nos cargos de  ...
Forte odor e couro cabeludo indicam que corpo de turista esteja preso em fenda de caverna no AM Foto: Divulgação CBMAM Após onze dias de buscas, nesta quinta-feira (19), o Corpo de Bombeiros informou que possivelmente a equipe de mergulho tenha encontrado o local onde está preso o corpo da carioca Michelle Moreno, de  22 ano. Ela caiu de uma altura aproximadamente ...
Inpa abre inscrição de processo seletivo de sete cursos de mestrado com 104 vagas disponíveis Foto: Arquivo A Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) abre inscrição para a seleção de sete cursos de Mestrado. Ao todo estão disponíveis 104 vagas. Os interessados devem ser acessar os editais para saber os detalhes dos certames. O ingr...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook