Presidente do TJAM autoriza OAB a iniciar o processo de escolha do desembargador que vai representá-lo no pleno do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, oficializou a autorização para escolha de mais um desembargador. Trata-se da vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM). O documento oficial foi entregue há pouco, nesta quarta (14/03), ao presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.
A previsão é que a OAB-AM encerre a escolha da lista sêxtupla na primeira quinzena de maio. Pascarelli espera que os desembargadores escolham a lista tríplice até o fim de maio. A lista será enviada ao governador Amazonino Mendes, a quem caberá decidir qual dos três se tornará desembargador.
O processo da OAB-AM se destina a preencher a última das sete vagas abertas em 2013. Elas elevam o pleno do TJAM de 19 para 27 integrantes.
O tribunal escolheu, nesta terça (13/03), os dois últimos nomes da magistratura. A escolha recaiu sobre os juízes Elci Simões (antiguidade) e Joana Meireles (merecimento). Já haviam sido escolhidos, dentro do mesmo processo, Jomar Fernandes e Anselmo Chíxaro. O outro desembargador, Hamilton Saraiva, veio do Quinto Constitucional do Ministério Público.
A previsão, dentro da OAB-AM, é que as vagas da lista sêxtupla sejam disputadas por pelo menos 30 concorrentes. Há três grupos nitidamente formados dentro da instituição: oposição, situação e neutros. Duas ou até três chapas sêxtuplas devem ser formadas para tentar vencer o pleito e haverá candidatos individuais.
A OAB-AM iniciará o processo no momento em que o Conselho da instituição, convocado, dirimir dúvidas quanto às regras da escolha.
