MPF oferece denúncia contra Melo, Edilene, Evandro, Afonso, Zaidan, Alecrim e Pedro Elias. Veja vídeos

O procurador da República Alexandre Jabur ofereceu denúncia contra o ex-governador José Melo. A esposa, Edilene Oliveira, o irmão e ex-secretário estadual de Administração, Evandro Melo, também foram enquadrados. Os ex-secretários estaduais Afonso Lobo, Raul Zaidan, Wilson Alecrim e Pedro Elias integram o grupo. José Duarte dos Santos Filho, ex-secretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), e as servidoras da pasta Ana Cláudia da Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida completam a lista.

A denúncia criminal representa o acolhimento, pelo Ministério Público, fiscal da Lei, do trabalho de investigação da Polícia Federal. O próximo passo é a análise processual do documento, com aceitação ou não, pela juíza do feito, Ana Paula Serizawa. Os advogados de defesa dos acusados serão ouvidos. Caso a denúncia seja aceita, os acusados viram réus.

Jabur acusa diretamente José Melo. Ele afirma que o ex-governador tinha conhecimento do crime e não tomou providências. “Ele se beneficiava do esquema recebendo propina”, acusou.

As informações foram apresentadas na manhã desta terça (06/01), na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, durante coletiva. Jabur pediu prisão de três a oito anos para todos os envolvidos. Eles fraudavam contratos de serviços de saúde e são acusados de desviar R$ 150 milhões, atualizados.

 

Organização Criminosa

O procurador pediu a condenação com base na Lei n° 12.850, de 2 de agosto se 2013, que trata de Organização Criminosa (Orcrim).

O documento acusatório do MPF, com 162 páginas, explica como funcionava o núcleo político da Orcrim. Os gestores públicos denunciados eram diretamente beneficiados por esquema de distribuição de propina e outras vantagens. O processo foi criado para manter e colaborar com os desvios de verba pública comandados pelo médico Mouhamad Moustafá. Ele é o principal réu na Operação Maus Caminhos e apontado como líder da organização criminosa.

 

Mouhamad Moustafá

Mouhamad foi denunciado com base na primeira das operações investigativas, a Maus Caminhos propriamente dita. A denúncia foi acolhida e ele já é réu. “É réu em dezenas de ações”, revelou a assessoria do MPF.

 

Edilene

O procurador da República esclareceu que Edilene Gomes, esposa de José Melo, também foi denunciada. O enquadramento dela não é por integrar a quadrilha, mas por tentar obstruir as investigações. Ela arrombou as portas de depósito onde estavam guardadas caixas com conteúdo suspeito.

 

Omar Aziz

Jabur informou ainda que os fatos que geraram a investigação tiveram origem na gestão de Omar Aziz, hoje senador, no governo do Estado. Mas não quis falar sobre o envolvimento do senador. Uma investigação a respeito, sob sigilo de Justiça, é feita a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja o vídeo do momento em que Alexandre Jabur falou sobre o senador:

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Verbas federais

O procurador da República revelou que, em 2016, um ex-ministro da Saúde soube dos desvios no Amazonas. Ele indagou, diretamente ao então governador, José Melo, se havia verbas federais envolvidas. Melo negou. “Foi uma clara tentativa de tirar a jurisdição federal e inviabilizar todo o nosso trabalho”, disse.

“A CGU (Controladoria Geral da União) informou que diversos repasses federais foram feitos e há sim verba federal envolvida”, acrescentou Jabour.

Há uma polêmica surda envolvendo essa questão. Um alto funcionário da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) emitiu parecer negando verbas federais. O Sindicato dos Fazendários (Sifam) também emitiu nota afirmando que as verbas são estaduais. Caberá à Justiça dirimir a questão.

O procurador revelou que foi encontrada uma planilha na casa de José Melo, denominada Grupo Salvare. O papel mostrava o envolvimento de todas as empresas de Mouhamad Moustafá. O Instituto Novos Caminhos (INC), que Mouhamad administrava, estava incluído. “Numa agenda, também encontrada na busca, foi identificada anotação ‘INC, gordura saúde’. Ou seja, o governador sabia que havia gordura no contrato com o INC e não tomou providências”, assegurou.

Veja o vídeo com essas declarações do procurador da República:

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Veja o organograma do desvio dos recursos, publicado pelo MPF-AM: