
Depois da audiência de custódia, Melo, o pior governador do Amazonas, quase ia para casa
O ex-governador José Melo quase não precisou atender à praxe dos últimos dias. Soltos pela Justiça, ex-secretários estaduais tiveram que esperar o amanhecer do dia seguinte para deixar a cadeia. É que eles precisaram passar por uma série de procedimentos antes de sair. Melo estava indo para casa quando a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse não. O próprio juiz Ricardo Sales expediu o Alvará de Soltura e ele iria para casa. A Seap decidiu cumprir o ritual burocrático e ele só sai às 6h da manhã.
Melo teve a prisão completamente revogada. Evandro Melo passou de prisão preventiva para domiciliar e Raul Zaidan de temporária para domiciliar. Wilson Alecrim, Pedro Elias e Afonso Lobo estão aguardando o amanhecer, na cadeia, para poder ir para casa. Voltam a ter a companhia de Melo.
A audiência de custódia tem o poder de revogar a prisão. Qualquer preso, em quaisquer circunstâncias, pode ser liberado de lá para casa.
O que causa estranheza, nos meios jurídicos, é que prorrogação e revogação da prisão temporária foram feitas por juízes plantonistas. “A rigor, a coisa funciona mais ou menos como no caso da briga do David Almeida e o Amazonino. David era governador interino, mas, constitucionalmente, tinha todas as prerrogativas do cargo. Podia atar e desatar e atou e desatou. É como um vice que assume o lugar do titular. Se quiser, ele pode destituir todo o secretariado e o titular, quando voltar, terá que renomear. Um juiz plantonista tem poder sobre qualquer causa. E juiz julga de acordo com seu próprio convencimento”, explicou um especialista ouvido pelo portal.
Na opinião da maioria dos leitores, porém, virou o samba do crioulo doido. Trata-se da síntese do Brasil narrado com bom humor por Sérgio Porto, o genial Stanislaw Ponte Preta. O Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá), nesse caso, está na resposta à pergunta: quem tem razão, Ana Paula Serizawa que mandou prender ou Ricardo Sales que mandou soltar?
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