Invasores estavam montando lotes e demarcando áreas em lote particular e em APP nos últimos 15 dias. Hoje 7 pessoas foram presas em flagrante pelo Batalhão Ambiental, em ação coordenada pela Dema e Gipiap. Fotos: Divulgação
Sete pessoas foram detidas, em flagrante, nesta segunda-feira (18), por possíveis crimes de associação criminosa e desmatamento de Área de Proteção Permanente (APP), numa área de ocupação no conjunto Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona Norte.
Os flagrantes foram feitos em ação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Para apurar devidas responsabilidades, os suspeitos serão ouvidos hoje e, a partir dos depoimentos, serão instaurados inquéritos policiais.
Pelo desmatamento, os infratores poderão responder pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), art. 38, que prevê que “destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”, pode resultar em pena de detenção de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas penas cumulativamente.
Segundo o delegado titular da Dema, Samir Freire, durante as incursões do Batalhão Ambiental, desde denúncias recebidas na semana passada, foram constatados vários desmatamentos da APP e hoje foram realizadas as detenções de uma mulher identificada como possível líder da invasão, Leiliane Torres da Silva, e mais Maria Etelvina Tarafaz da Silva, Alcimar Branches de Oliveira, Thayianne Katlem Batista Cardoso, Damião Mota Lima, Jayson Rodrigues da Silva e José de Maria Santos Carvalho.
A área está sendo monitorada e é alvo de ações do Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), além de órgão vinculados à operação. Segundo a Semmas, a ocupação está sob controle e o dono da área privada foi orientado a tomar as medidas cabíveis para reaver a posse do terreno invadido. O Gipiap atua na retirada de área pública, entre institucional, verde e de preservação.
Neste domingo (17), o Batalhão Ambiental da PM fez nova entrada no local, de difícil acesso, e os invasores foram todos expulsos, mas alguns retornaram hoje. Sem o monitoramento, a invasão avançaria sobre as áreas de proteção e verde existentes no conjunto. Ontem o grupo de ocupantes estava erguendo barracos, limpando lotes e demarcando terrenos.
Até o momento, o Batalhão fez cinco operações e as investigações buscam identificar possíveis líderes do movimento, que teria apoio de alguns moradores do loteamento existente nos arredores. Conforme dados da Semmas, com essa nova invasão, sobre para 27 o número de focos de ocupações irregulares em Manaus este ano. No ano passado foram contabilizados 48 registros de focos.
Dos 27 focos de ocupações irregulares deste ano, em áreas verdes e de preservação permanente, a maioria fica nas zonas Leste e Norte, com predominância de ocorrências nos bairros Nova Cidade, Cidade Nova, Novo Aleixo, Tarumã e Santa Inês, conjuntos Cidadão 7 e Viver Melhor 3 e comunidade São Lucas.
Invasores
Segundo moradores do conjunto, que pediram para não serem identificados temendo represálias, os invasores começaram a ocupar o lugar há aproximadamente 15 dias. A maior preocupação dos moradores do conjunto Mundo Novo, que teve loteamento aprovado em 1987, é com relação ao crime contra a fauna e a flora, já que árvores estão sendo derrubadas e animais estão em fuga da APP.
Antes de comprar lotes e terrenos, a recomendação é de verificar documentação, procedência da área, registro de imóvel e verificar situação do mesmo junto a órgãos licenciadores, como Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Semmas, Ipaam, entre outros.
