As audiências acontecerão a partir das 8h30, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis. Foto: Divulgação
A 4ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizada nesta sexta-feira (1º), um mutirão de audiências de conciliação que terá em pauta 107 processos. Esta é a sexta edição do mutirão realizado pela 4ª Vara, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. As audiências acontecerão a partir das 8h30, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
O projeto que promove o mutirão de audiências por meio da parceria entre a 4ª Vara de Família e a Faculdade de Direito acontece desde 2011 e já permitiu a realização de 6 mil audiências de conciliação. A ação, com a participação dos acadêmicos do curso de Direito, tem a monitoria do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves (titular da Vara) e do professor doutor Adriano Fernandes, da Ufam.
Para participação no mutirão, os acadêmicos de Direito são previamente capacitados para atuar como conciliadores e dando apoio técnico durante a realização das audiências. Os processos envolvem questões como divórcio, separação, pensão alimentícia, guarda de filhos e interdição. A ideia é que sejam realizadas blocos de 15 audiências simultâneas e que o mutirão dure pouco mais de uma hora, considerando os 107 processos.
“As partes não são obrigadas a conciliar, mas o nosso esforço sempre deve ser nesse sentido. Havendo a conciliação, o processo se encerra, evitando em muitos casos que a pendência se prolongue em decorrência dos recursos interpostos, levando o processo a durar até anos”, destacou o juiz Luís Cláudio.
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