O governador David Almeida fez balanço, nesta segunda-feira, de 100 dias de governo. Foto: Bruno Zanardo/Secom.
Os professores e pedagogos do Estado receberão, nos próximos três meses, um abono, proveniente das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O anunciou foi feito pelo governador David Almeida, nesta segunda-feira, 21 de agosto, durante o balanço de 100 dias de governo, ocasião em que David Almeida também disse que fará a progressão prevista no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) para quem tem direito.
“Na verdade, desses recursos, R$ 236 milhões, nós temos que destinar 60% obrigatoriamente para professores e pedagogos. Nós vamos dar uma parte nas progressões, inclusive nós vamos fazer as progressões sendo aproximadamente 2.600 servidores da educação que vão receber, com os recursos do Fundeb e nós vamos fazer também o pagamento do abono dos professores. É um valor considerável que, sem dúvida alguma, será o maior abono já pago aos servidores da educação no Amazonas”, destacou o governador David Almeida.
Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício.
Balanço 100 dias
O Balanço de 100 dias de governo foi apresentado na manhã desta segunda-feira no canteiro de obras da Avenida das Flores, no bairro Nova Cidade. O deputado estadual e presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assumiu o governo no dia 9 de maio, vem surpreendendo na forma de governar, ao assumir o protagonismo, modernizar a gestão do Estado e dar transparência as ações do Governo.
Em pouco mais de três meses e, mesmo com um orçamento cerca de R$ 1,5 bilhão menor do que o do ano anterior, o governador David Almeida conseguiu imprimir um novo ritmo às ações de governo e, assim, alcançar resultados significativos para a população. Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Gestão Fiscal e Administrativa são setores onde as ações alcançaram o maior destaque.
“Completo 100 dias totalmente realizado, com muitos serviços prestados ao Estado do Amazonas e muitas obras realizadas, como a da Avenida das Flores que retomamos no nosso primeiro ato de Governo. Entregamos escolas em Lábrea, Borba e Coari, estamos finalizando as obras em vários municípios e inclusive em Manaus como a entrega de uma escola de tempo integral. O Centro de Hemodiálise, que era um sonho do Estado do Amazonas, nós conseguimos entregar, o Hospital Delphina Aziz (Centro Cirúrgico) nós também conseguimos entregar”, destacou.
Na Saúde, o governador diz que ampliou em até 20% a capacidade de atendimento em hospitais, prontos-socorros e demais unidades, colocando para funcionar serviços que estavam parados; abasteceu com medicamentos e materiais hospitalares a capital e o interior. O que foi possível com a economia nos gastos, otimização de recursos e organização das finanças do Estado.
“Quando entrei no Governo não tinha uma máquina de hemodinâmica no Estado funcionando. Colocamos para funcionar a primeira, a segunda e com a economia do contrato na saúde nós vamos comprar a terceira máquina de hemodinâmica. Portanto, é dessa forma que nós estamos fazendo gestão pública”, ressaltou o governador David Almeida.
Na Segurança Pública, David Almeida autorizou o pagamento do Escalonamento da Polícia Civil e a maior promoção da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e ainda conseguiu reforçar a frota de veículos incluindo dois helicópteros que estavam parados, além de garantir novos armamentos para os policiais. “Sem dúvida, que com esses avanços, teremos policiais mais motivados nas ruas. Isso é o que a população espera”, disse o governador.
Obras
As obras da Avenida das Flores, na zona Norte, ganharam impulso, assim como a duplicação de um trecho de 15 quilômetros da AM-070 (Manaus-Manacapuru). No interior, o pacote para a revitalização de 30 ramais e vicinais em 16 municípios também ganhou ritmo, a exemplo do ramal do Arapapá, em Manacapuru, Janauari, em Iranduba e ZF9, no Rio Preto da Eva. Bem como as obras de recuperação e asfaltamento de ruas em quase todos os municípios. Obras para as quais, segundo o governador, já havia recurso em caixa, R$ 500 milhões contratados de empréstimos exclusivos para esta finalidade.
“Nós retomamos aquele anel viário, o anel Sul, que vai da Joelza até a Ponte do Tarumã. Nós vamos entregar até o quilômetro 35 da AM-070. Nós estamos finalizando algumas licitações para dar a ordem de serviço quem sabe em Autazes, Tabatinga, Anori e em vários municípios que já estão em processo final de licitação, além de escolas que vamos reinaugurar”, pontuou.
Gestão
Os 100 dias de gestão do governador David Almeida também se destacam pelo equilíbrio. No mês de julho, o Estado equilibrou os gastos com pessoal, saindo, pela primeira vez, em dois anos e três meses, desde que começou a crise econômica no Brasil, do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento dos servidores. Significa que o Amazonas tem saúde financeira, porque gasta com salários e benefícios previdenciários abaixo dos 46,5% que a LRF estipula como gasto prudente.
Contribuíram os ajustes feitos na máquina estatal e o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL). De maio a julho, a Receita Tributária cresceu 17,46%, em relação ao mesmo período do ano passado e o ICMS, principal tributo estadual, saltou 19,57%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), muito mais pela eficiência na arrecadação do que pela recuperação da economia. Nesse aspecto, destaca-se que não houve aumento de impostos e o governador ainda pretende rever a Lei sancionada pelo antecessor que aumentou o ICMS do combustível e outros itens.
Outro destaque foi a melhoria no resultado primário em mais de 27%, na comparação de julho (R$ 818 milhões) com abril de 2017 (R$ 640 milhões). No mesmo período, a Dívida Consolidada Líquida do Estado reduziu em aproximadamente 4,5%.
O reflexo da eficiência na gestão financeira do Estado também pode ser observado na manutenção dos salários dos servidores rigorosamente em dia e na antecipação do pagamento do 13º, cuja primeira parcela de 30% foi paga em junho e uma outra parte (20%) sairá em setembro.
“Não tem mágica, o que estamos fazendo é planejar o Estado, com responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos, para atender as necessidades da população”, conclui David Almeida.
Conquistas
A intensificação das ações, como a vacinação e a fiscalização, e as articulações feitas pela gestão David Almeida, por meio do Sistema Sepror, da Secretaria Estadual de Produção Rural, contribuíram para que o Ministério da Agricultura, finalmente, depois de 13 anos, reconhecesse que o Amazonas é área livre de Febre Aftosa, doença que acomete o gado e provoca sanções econômicas ao Estado. Esta mudança terá grandes reflexos na economia do Estado viabilizando novas alternativas para a produção rural do Amazonas.
Geração de emprego
O balanço do governo David Almeida também traz números que mostram que a retomada de obras ajudou a impulsionar a geração de emprego. Durante balanço, no canteiro de obras da Avenida das Flores, ele destacou os números alcançados neste segmento durante sua gestão. No setor de construção, estima-se que estão sendo gerados 11.115 empregos diretos, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
O governo também ajudou a gerar emprego a partir dos financiamentos concedidos pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). De maio até hoje, estima-se que foram criadas 11.356 ocupações a partir dos R$ 24,3 milhões liberados em crédito para empreendedores na capital e no interior. Mais que o dobro se comparado com o trimestre anterior, quando o crédito da Afeam ajudou a criar pouco mais que 5 mil ocupações, a partir da liberação de R$ 12,9 milhões em financiamentos.
Economia
Aproximadamente R$ 300 milhões é o valor que o Estado planejou economizar em um ano com a repactuação de contratos e redução dos gastos com a máquina administrativa, R$ 12 milhões deles na Casa Militar, com aluguel de aeronaves, embarcações e veículos. O próprio David Almeida dispensou usar o jatinho do governo nas viagens oficiais. Agora, vai de voo comercial.
Em Brasília, David Almeida vem buscando a liberação de um novo empréstimo no valor de R$ 300 milhões com o Banco do Brasil para investir na infraestrutura do interior do Estado. As negociações estão avançadas, mas o governador acredita que o recurso ficará no cofre para quem vai substituí-lo.
Salários em dia e 13º antecipado
O reflexo da eficiência na gestão financeira do Estado também pode ser observado na manutenção dos salários dos servidores rigorosamente em dia e na antecipação do pagamento do 13º, cuja primeira parcela de 30% foi paga em junho e uma outra parte (20%) sairá em setembro. Com isso, o Amazonas mantém-se firme na contramão do que está acontecendo, desde que a crise econômica se instalou no Brasil, na maioria dos Estados Brasileiros, que estão parcelando os salários dos servidores públicos. O Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não pagou o 13º do ano passado.
