Cinco bares foram interditados e tiveram a aparelhagem de som recolhida, por ausência de licença municipal, durante a sexta etapa da operação “Mdina”. Durante a ação, proprietários de onze bares foram notificados por irregularidades encontradas. A operação foi deflagrada na noite de sexta-feira (12/05), pela equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), com o intuito de combater crimes de poluição sonora na zona Leste.
De acordo com o delegado Samir Freire, titular da Dema, a ação policial recebeu o nome de Mdina em referência à cidade da República de Malta, no continente europeu, conhecida mundialmente como “Cidade Silenciosa”. Participaram da operação policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAmb) e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O objetivo da operação foi fiscalizar estabelecimentos comerciais, após o recebimento de denúncias anônimas, delatando situações de poluição sonora em bares na zona Leste.
Conforme Freire, a sexta etapa da operação foi realizada também para cumprir requisições apresentadas por representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). “Nos deslocamos a estabelecimentos situados na zona Leste e notificamos os proprietários de onze bares. Instruímos os responsáveis para comparecerem ao prédio da Semmas, situado no bairro Vila da Prata, zona Oeste da cidade, para obter a licença ambiental necessária para funcionamento”, explicou.
As equipes da Dema, BPAmb e Semmas iniciaram a ação por volta das 20h, passando por estabelecimentos nas Avenidas Itaúba e Autaz Mirim, praça do bairro Armando Mendes e bairro Coroado. Cinco estabelecimentos sofreram interdição para o uso do sistema sonoro. Também houve autuações por ausência de licença municipal e também por descumprimento da licença, em função do uso inadequado da permissão.
Freire acrescentou ainda que serão instaurados inquéritos policiais acerca das irregularidades encontradas ao longo da operação e que os proprietários dos bares onde foram identificadas as violações, estarão sujeitos a infrações administrativas, multas e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
