Ministra Rosa Weber está encarregada de dar a ordem para destituir José Melo e empossar David Almeida
A posse no Governo do Estado do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida, depende de um comunicado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o acórdão do julgamento que cassou o governador José Melo.
Trata-se de exigência do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões, que não se considerou satisfeito com o comunicado feito pela corte superior, já disponível no site do colegiado. Ele entende que só poderá destituir Melo com uma ordem direta do presidente do TSE.
O presidente Gilmar Mendes, que está de férias, e o vice Luiz Fux, no exercício da função, se declararam impedidos de agir no processo. A esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, e a filha de Fux, Marina Fux, antes de se tornar desembargadora, foram sócias em escritório de advocacia que defende uma das partes, o que justifica os impedimentos desses ministros.
Com a falta de presidente e vice, a ministra Rosa Weber foi designada para emitir o comunicado exigido por Yedo Simões. O expediente no TRE-AM chegou a ser ampliado, com plantão das 14h às 17h, hoje (05/05), para tentar receber a ordem do TSE, mas ela não chegou. E a posse de David Almeida está adiada para segunda-feira.
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