A Alfândega do Porto de Manaus realizará o primeiro leilão do ano para pessoas jurídicas no dia 30 de março. Com mercadorias como iPhones, acessórios para motocicletas tapetes, toalhas, cortinas, ternos, redes de pesca, fogões, veículos e outros produtos, a Aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 1,4 milhão, caso todos os lotes sejam arrematados.
As mercadorias em licitação constituem 26 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 349 mil (lote 6), composto de equipamentos para montagem de PCI, e o de menor valor avaliado em R$ 54,00, composto por cabos de força (lote 1). Os demais lotes são constituídos por produtos de decoração, equipamentos de soldagem, itens de informática, pisos de PVC, polietileno, calças e camisetas masculinas, motocicleta e caminhonete. Todos os produtos estão elencados e descritos na relação disponibilizada no site da Receita Federal, acompanhado de o edital do certame.
A consulta ao edital do leilão deve ser realizada na página da Internet: www.receita.fazenda.gov.br. Clique na sequência de links “Leilão > Leilão Eletrônico > Acompanhe e Consulte”, sendo aberta então a página para consulta dos editais. Clicar sobre o número do Edital “0227600/000001/2017”. Os interessados também podem entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (92) 3131-9900 – ramal 9923, 9925 e 9902,9963, nos horários das 08h30 às 12h e das 14h às 17h, horário de Manaus.
O período para o recebimento das propostas é de 20 a 29 de março, com o início da sessão pública programada para Às 15h do dia 30 de março.
A Alfândega do Porto de Manaus está disponibilizando os 26 lotes com as mercadorias para exame dos interessados no período de 20 a 24 de março, nos horários das 08h às 11h30min e das 14h às 16h30min (horário de Manaus) nas seguintes instalações:
AURORA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA – EADI
Telefone: (92) 3614-8800/8811/8822
Rua Ministro João Gonçalves Souza nº 472, Bairro: Distrito Industrial, Manaus/AM
Lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 06
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – PORTO CHIBATÃO
Telefone: (92) 2129 1900
Rua Zebu, 201, Bairro: Colônia Oliveira Machado, CEP:69073-670, Manaus/AM Lotes: 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 22
SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Telefone: (92) 3624-1274
Rua Ponta Grossa n° 256, Bairro: Colônia Oliveira Machado, CEP:69074-190, Manaus/AM
Lotes: 13, 14, 15, 16 e 24
DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS – DMA
Telefone: (92) 3663-1480
Rua Bento Brasil n° 210, esquina com a Rua Coronel Ferreira de Araújo, Bairro: Petrópolis, Manaus/AM
Lotes: 17, 18, 19, 20, 21 e 23.
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM ITACOATIARA
Telefone: (92) 3521-3160
Avenida Torquato Tapajós, 997, Bairro: Centro – Itacoatiara/AM
Lotes: 25
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência Vitoria Regia, Rua Barroso, 101 – Centro, Manaus/AM Lotes: 26 – SEM VISITAÇÃO
Arrecadação
No ano de 2016 a Alfândega do Porto de Manaus arrecadou com os leilões realizados o montante de R$ 1,3 milhão e R$ 4,9 milhões foi o valor total obtido pelos certames realizados na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia.
Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são provenientes de apreensões realizadas pela Alfândega do Porto de Manaus durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorrem no estado do Amazonas ou do instituto denominado abandono, quando mercadorias ultrapassam o prazo estabelecido pela legislação para o início do despacho aduaneiro permanecendo armazenada em áreas alfandegadas.
Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização, consoante o
§5º do artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.
