As inscrições dos estudantes interessados começam no dia 14 de fevereiro e seguem até 1º de março. Foto: Arquivo
Escolas de línguas inglesa e espanhola de Manaus já podem se candidatar a participar da edição deste ano do Programa Bolsa Idiomas (PBI), da Prefeitura de Manaus. A Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) publicou, na edição do dia 20 de janeiro do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de chamamento das instituições.
Representantes das escolas interessadas em compor a rede de parceiros do programa para este ano deverão comparecer à sede da Espi, entre os dias 23 de janeiro e 3 de fevereiro, apresentar a documentação jurídica exigida em edital e firmar o Termo de Adesão ao PBI.
Veja o edital no DOM (página 38)
Posteriormente, as instituições assinam também o Termo de Credenciamento, etapa por meio daqual as escolas informam à Prefeitura os cursos e turnos que serão disponibilizados ao programa.
Bolsas integrais e parciais
De acordo com o edital, as escolas de línguas poderão oferecer bolsas integrais (100%) ou parciais (75% ou 50%), em pelo menos duas modalidades: “com isenção de tributos” e “sem isenção de tributos”.
O primeiro caso enquadra-se nos dispositivos previstos na legislação em que as instituições vão informar ao Município o valor total de tributos que deveriam pagar. A partir deste número, a Espi estabelece o quantitativo de vagas que serão disponibilizadas pelo programa.
“Esta medida é importante para que a isenção tributária concedida às instituições seja proporcional ao valor total das bolsas oferecidas, assim como ao número de vagas ofertadas”, explica a diretora-geral da Espi, Fabiana Lucena Oliveira. No segundo caso, as escolas oferecem vagas livremente de acordo com a sua política educacional.
Inscrição de estudantes entre fevereiro e março
Após o período de chamamento, com o recebimento de propostas de adesão ao programa por parte das instituições, a Prefeitura publicará, no dia 13 de fevereiro, o decreto de credenciamento, com os nomes das escolas selecionadas.
Já as inscrições dos estudantes interessados começam no dia 14 de fevereiro e seguem até 1º de março. Nos dias 2 e 3 de março, a Prefeitura fará a análise e cruzamento dos dados e, no dia 7 de março, anuncia a primeira chamada de classificação dos estudantes. A entrega dos documentos será feita entre os dias 13 e 14 de março, na sede da Espi.
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