A unidade móvel estará posicionada no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco. Foto: Raphael Alves
A unidade móvel do programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciários, estará atendendo durante todo o mês de novembro no bairro da Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus.
De acordo com o coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, neste período a unidade está posicionada no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, localizado na rua João Paulo I, nº 2, próximo à Delegacia de Roubos e Furtos, no bairro. “Iniciamos o atendimento na última segunda-feira, dia 31, e permaneceremos no local, atendendo gratuitamente a população no horário das 8h às 14h, até o dia 2 de dezembro”, informou o magistrado. Nesta quarta-feira (2), em virtude do feriado, não haverá atendimento. As atividades serão retomadas na quinta-feira, ressaltou ele.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados na ocasião.
Neste semestre, as ações do programa já foram levadas aos bairros de Santa Etelvina, na zona Norte, Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste; e Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro. Em outubro, o programa fez atendimento simultâneo na Delegacia da Mulher, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul e também nas dependências do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os municípios de Manacapuru e Itacoatiara também receberam ações do programa.
A próxima parada do ônibus deve ser novamente a Praça da Polícia, no Centro, onde está previsto atendimento à população do dia 5 ao dia 19 de dezembro.
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