Retirada do óleo diesel do Justice Express está sendo feito em balsas e levado para a margem, onde caminhões o transportam para os tanques do Grupo Atem. Fotos: Eduardo Noguchi
O processo de transbordo de 16 milhões de litros de óleo diesel, do petroleiro panamenho Justice Express para balsas da Amazônia Energia, deve ser concluído hoje (17/07), à noite. O trabalho, que passou pelo crivo de órgãos ambientais e até foi alvo de liminares, expedidas no plantão do Judiciário estadual, é um marco na concorrência privada pelo abastecimento de combustíveis na Região Norte. A estatal Petrobrás anunciou que a partir de setembro deste ano deixará de fornecer 40% do produto.
“O combustível será entregue pela Amazônia Energia, devidamente nacionalizado, ao Grupo Atem”, explicou o advogado da empresa, Antônio Nunes Sampaio. Uma liminar, proibindo o descarregamento do produto foi concedida na sexta-feira, no primeiro grau, pelo juiz Vicente Pinheiro, mas revogada em segundo grau na manhã deste domingo pela desembargadora Graça Figueiredo. Ambos fazem o plantão deste fim de semana.
A liminar de sexta-feira pode ter induzido o juiz a erro. Afirmava que a empresa importadora havia obtido “licenças verbais”. Os advogados da empresa tiveram que anexar, mesmo em recurso ligeiro, levado ao plantão de segundo grau, mais de 90 documentos, incluindo as licenças e a história documentada da importação, cujo processo iniciou em janeiro deste ano.
O transbordo está sendo feito a cerca de três quilômetros da ilha do Marapatá, ao largo do rio Negro, ou seja, no meio do rio, em frente à Refinaria de Manaus. A própria presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, e o capitão dos portos da Amazônia Ocidental, , foram ao local para acompanhar de perto o transbordo.
“Desde que o mercado local tomou conhecimento da compra de combustíveis, do fornecedor estrangeiro (EUA), houve uma série de tentativas de impedir o processo de importação e transbordo do produto, com o levantamento de situações hipotéticas e até esdrúxulas, junto aos órgãos de fiscalização e controle”, diz nota da Amazônia Energia.
“Vai ser possível, inclusive, que nossos técnicos estimem um decréscimo de preços nas bombas do Grupo Atem”, diz a nota. “As manobras contra a chegada do combustível demonstram, claramente, a tentativa de travar o livre comércio e a concorrência leal entre empresas do mesmo segmento comercial”, acrescenta.
Veja abaixo as fotos do transbordo e da decisão da desembargadora Graça Figueiredo:
Área interna do navio, no momento do transbordo
O transbordo incluiu trabalho noturno
Uma ideia geral da distância onde o navio está trabalhando e as margens. Foto: Marcos Santos
Por Marcos Santos
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