Prefeito Arthur Virgílio reivindica demandas de municípios junto ao Governo Federal

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou na tarde desta quarta-feira (18/05), em Brasília, de uma reunião organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o encontro foi elaborado um documento para retratar as demandas das prefeituras, que em seguida foi entregue ao Presidente da República interino, Michel Temer. Para os prefeitos, é importante estabelecer contato com o Governo Federal o quanto antes e avaliar as possibilidades que se apresentam.

De acordo com o prefeito de Manaus, esse encontro fortalece a luta das prefeituras, na busca de soluções conjuntas que driblem esse período de recessão econômica, através de um diálogo aberto com o Governo Federal. “É um documento realista, que não pede aquilo que o governo não pode dar. Ele está dividido em três partes e por ordem de urgência. Uma sugestão importante foi a Implantação de Mesa Federativa Plena com Governo Federal, Governadores e Prefeitos, para se discutir todas essas demandas”, enfatizou.

Arthur Neto acredita que o governo recém-instalado apresenta uma melhor organização que o anterior e deve dar mais atenção às demandas dos municípios brasileiros. “Vejo nesse governo uma estrutura mais sólida, que não vai operar milagre, mas vai representar um avanço nessa situação caótica gerada pelo governo anterior”, estimou o prefeito.

Ao final da reunião, todos os prefeitos se encontraram com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que recebeu o documento das mãos do presidente da AFN, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte. “É uma pauta extensa justamente pela falta de uma Mesa Federativa”, disse o ministro, ao afirmar essa demanda deve ser analisada com celeridade.

Entre as demandas está a revisão do Pacto Federativo, que mesmo tendo sido bastante discutida pelo Governo Dilma, nunca chegou a satisfazer os governantes. Hoje, Estados e municípios reclamam que estão muito prejudicados pelo excesso de poderes e recursos concentrados na União.

O Pacto Federativo define as competências tributárias dos entes da Federação, União, Estados e Municípios, e os encargos ou serviços públicos pelos quais cada um é responsável. Durante discurso de posse, Temer já disse que pretende discutir os recursos, o que é um alento para as cidades.