O deputado Arthur Bisneto disse que o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi reduzido em 19,7% no último ano. Foto: Divulgação
O deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) pediu, por meio de requerimento de informações apresentado na Câmara Federal, em Brasília, na última semana, explicações do Ministério de Educação sobre a suspensão de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma das maiores vitrines da ciência brasileira no exterior.
De acordo com notícias publicadas no jornal o Globo, as bolsas pagas pelo CNPq, agência de fomento à formação de pesquisadores, foram suspensas. Segundo o governo federal, os beneficiários atuais não terão o auxílio cortado, mas a falta de recursos em caixa inviabiliza a convocação de novos candidatos.
Segundo o deputado, o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi reduzido em 19,7% no último ano.
Em nota, a assessoria de imprensa da pasta afirma que o impacto dos cortes ainda está sendo avaliado. A suspensão das bolsas é “temporária e tem relação com a meta fiscal do governo, mas será retomada assim que houver a recomposição do orçamento”.
Em 2015, segundo o deputado, foram financiadas 9.468 bolsas no exterior, cujo valor oscila entre US$ 1,3 mil e US$ 2,1 mil. No primeiro trimestre deste ano, foram 6.607. Pelo cronograma habitual, o prazo para apresentar os projetos de pesquisa ao CNPq e pleitear uma bolsa no exterior começaria neste mês, mas a seleção está suspensa: o formulário eletrônico não pode ser acessado.
Pelo requerimento de informações, entre o final de março e começo de abril, de acordo com a publicação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação (MEC) para fomento da ciência, bloqueou o acesso de estudantes a mais de sete mil bolsas de pós-graduação no país inteiro — o equivalente a 8,4% do total disponibilizado hoje. Em circular ao qual o jornal O Globo teve acesso, universidades foram comunicadas sobre “a suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas” por até dois meses. Segundo o órgão, a medida visa melhorar a eficiência no preenchimento das bolsas por parte das universidades e não significa cortes dos incentivos.
Ainda no requerimento, Bisneto quer saber se há prazos para a normalização da concessão de bolsas; se o programa de pesquisas científicas no Brasil será prejudicado; e se o ministério acredita que cairá a importância no panorama científico internacional que a suspensão das bolsas, entre outros questionamentos.
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