A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, teve reunião na manhã desta quinta-feira (14/01), em Brasília, com o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, para discutir, entre outros temas, o processo de implementação da Zona Franca Verde na Amazônia. O encontro teve também a participação da coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, e do coordenador-geral de Representação Institucional da autarquia em Brasilia, Marlênio Ferreira.
A Zona Franca Verde, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 de dezembro, garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos cuja matéria-prima seja preponderantemente de origem regional, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A lista inclui frutos, sementes, animais e madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. A expectativa é de que os incentivos sejam estendidos em breve também para Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, que aguardam regulamentações nas mesmas condições.
Durante a reunião, Rebecca destacou que a “implantação da Zona Franca Verde traz o verdadeiro papel da Suframa em desenvolver a região” e explicou ao senador amapaense como estão se desdobrando os trabalhos internos da autarquia relacionados à definição de critérios técnicos que avaliarão a preponderância de matéria-prima regional e indicarão, assim, os produtos que poderão receber a isenção tributária de que trata a legislação.
O senador Randolfe Rodrigues elogiou a forma clara e objetiva com que a Suframa apresentou os critérios técnicos e convidou a superintendente a ir ao Estado do Amapá, no mês de março, para participar de um workshop sobre o tema. Outra ideia sugerida pelo parlamentar foi a realização de um evento em Curitiba (PR) destinado à apresentação dos incentivos da Zona Franca Verde para empresários de todo o País.
A superintendente Rebecca Garcia e o senador Randolfe Rodrigues devem continuar a troca de ideias na próxima semana, em Manaus, quando está agendada uma nova reunião no dia 19 de janeiro, no gabinete da Suframa.
Distrito Agropecuário
Rebecca Garcia visitou na quarta-feira (13/01) áreas de produção do Distrito Agropecuário da Suframa, no município de Rio Preto da Eva, onde se destacam a piscicultura e a fruticultura. No caso da fruticultura, cerca de 50% da produção de frutas cítricas do município está localizada no ramal ZF-7 e demais vicinais, e atende parte da merenda escolar dos Estados do Amazonas, além de feiras e mercados das cidades de Manaus(AM) e Boa Vista (RR). Durante a visita, Rebecca conversou com o prefeito de Rio Preto da Eva, Ernane Nunes Santiago, representantes de associações de produtores e moradores rurais, ocasião em que entregaram documento com as necessidades emergenciais para o desenvolvimento do setor primário da localidade.
Entre as demandas elencadas no documento entregue à superintendente estão o recapeamento asfáltico dos ramais ZF7, ZF7B e ZF9, celeridade nos processos de regularização fundiária nas áreas da SUFRAMA, continuidade da eletrificação rural nos ramais, serviço de telefonia pública e integração do Distrito Agropecuário com o Distrito Industrial, a fim de viabilizar a comercialização de produtos regionais.
Para Rebecca Garcia, é importante encontrar alternativas econômicas e fortalecer ações que visem à melhoria do escoamento da produção, atendendo desta forma as missões da autarquia previstas do Decreto-Lei nº 288, que criou a Zona Franca de Manaus. A superintendente também avalia como importante a reativação do prédio da Suframa em Rio Preto da Eva, de maneira a atender às necessidades dos produtores da região.
Acompanharam a visita o superintendente adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas, e os coordenadores gerais de Análise de Projetos Industriais, José Lopo, e de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, Paulo Cal.
