A Prefeitura de Manaus vai iniciar, no dia 11 de janeiro de 2016, o recadastramento dos permissionários do serviço de táxi no município. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos taxistas junto a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e identificar irregularidades no uso das permissões para, posteriormente, ser feita uma licitação do serviço.
Deverão se recadastrar os taxistas pessoas físicas, que detêm aproximadamente 3.650 permissões do total das 4.042 existentes. De acordo com o edital de convocação, que será publicado na edição desta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Município (Dom), para se recadastrar o permissionário terá que ir pessoalmente à sede da SMTU, localizada na rua Barão de Indaía, 330, Flores, nos dias úteis no horário de 8h às 14h.
Será exigida a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos: Certificado de Registro Veicular (CRV), antigo DUT; Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV); carteira nacional de habilitação (CNH); comprovante de residência atualizado e com CEP válido; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Consulta RAIS (Relação Anual de Informações), por meio do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
O recadastramento será realizado durante o mês de janeiro e início do mês de fevereiro, conforme cronograma que obedecerá as sequencia do TA (número da permissão). De 11 a 15/01 serão recadastrados os TA 0001 a 1000; de 18 a 22/01 será a vez dos TA de 1001 a 2000; de 25 a 29/01 são os TA de 2001 a 3000 e de 1º a 05/02 os TA de 3001 a 4042. O não comparecimento ao período de recadastramento acarretará na suspensão da permissão.
De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, o recadastro é uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus para inibir o uso indevido de permissões de táxis. “As empresas de táxi, que detêm 321 permissões pessoas jurídica, já foram notificadas e a situação de cada uma está sendo analisada. Além disso, uma nova legislação já foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com novas regras que irão facilitar que o município identifique irregularidades. Todas as providências estão sendo tomadas para que as placas de táxis possam ficar nas mãos daqueles que, de fato, atuam como taxista em Manaus”, afirmou Carvalho.
Segundo o superintendente, ainda em fevereiro de 2016 deverá ser lançado o novo edital para o serviço. “Após todo esse processo deveremos anunciar a licitação das permissões que forem canceladas”, explicou.
VEJA O CALENDÁRIO
| TA n.º | Prazo |
| 0001 a 1000 | 11 a 15/01/2016 |
| 1001 a 2000 | 18 a 22/01/2016 |
| 2001 a 3000 | 25 a 29/01/2016 |
| 3001 a 4042 | 01 a 05/02/2016 |
Táxi Frete será padronizado
Os veículos do serviço de pequenas e médias cargas cadastrados na SMTU deverão ser padronizados a partir do ano que vem. Conforme a Portaria n.º 092/2015 que será publicada na edição desta segunda-feira, 21, do DOM todos os veículos deverão estar pintados na cor “Laranja Boreal” no ato da renovação anual do cadastro. A vistoria nos veículos com a nova padronização ocorrerá conforme a final das placas dos veículos a partir do mês de fevereiro de 2016.
Segundo o Pedro Carvalho, a adoção da padronização vai facilitar a fiscalização e ajudar o usuário do serviço a identificar qual é o veículo que está regularizado. Ainda de acordo com o superintendente, a padronização, bem como a escolha da cor foram previamente discutidas com o sindicato da categoria. O serviço de táxi-frete é normatizado pela lei municipal nº 1.896, de 12 de agosto de 2014.
