Um total de 1.289 títulos definitivos e concessões serão entregues pela Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) para moradores da zona Norte de Manaus. A entrega será neste sábado (17/10), às 9h, na Escola Estadual Marcantonio Vilaça (Av. Max Teixeira, s/n, Cidade Nova I).
Serão contemplados os bairros Mundo Novo (467), Campo Dourado (271), Monte das Oliveiras (359) e Monte Sinai (192).
“Vamos fazer mais uma grande entrega de títulos em Manaus, cumprindo com o compromisso do Governo do Estado de regularizar as moradias localizadas em terras públicas”, afirma o Secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
O título definitivo traz vários benefícios, como a propriedade legal do terreno e o acesso a financiamentos. Foto: Divulgação/Secom.
A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários também terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
Entregas
Esta é a quarta entrega de títulos definitivos em Manaus neste ano. Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado.
No dia 13 de junho, 2.183 títulos definitivos foram entregues para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus (Colônia Terra Nova, Colônia Santo Antônio, Riacho Doce, Boas Novas, Campo Dourado e Parque Eduardo Braga). No dia 4 de julho, o bairro da Compensa foi contemplado com 1.442 títulos definitivos e concessões.
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