A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza, neste domingo, 4, o processo eleitoral para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Manaus. Serão empregadas 146 escolas municipais e estaduais na votação. São 166 candidatos para 45 vagas de conselheiro titular e outras 45 de suplentes. As eleições serão unificadas em todo o país.
Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos, bastando comparecer aos locais de votação munido com o título eleitoral e um documento oficial com foto (os locais de votação podem ser conferidos no site da Prefeitura de Manaus – www.manaus.am.gov.br).
Os conselheiros têm a função de agir sempre que existe a omissão e/ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Eles agem em casos de violência sexual, evasão escolar, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, entre outras situações.
Os conselheiros tutelares eleitos tomarão posse dia 10 de janeiro de 2016 e terão mandato até 9 de janeiro de 2020.
A presidente do CMDCA e responsável pelo pleito, Gecilda Albano, estará no Cmei Humberto de Alencar para atender a imprensa, às 10h.
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