Agressão contra idosos cresce 2,43% em Manaus

No período de janeiro a agosto deste ano, o número de agressões cometidas contra idosos na Capital chegou a um total de 6.075 mil ocorrências. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 2,43%, já que em 2014, os registros, no referido espaço de tempo, foram de 5.931 mil casos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e foram coletados por meio Boletins de Ocorrências (BO) de todas as delegacias de Manaus.

Para o titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), Luiz Idelfonso Martins, mesmo com a existência da Lei nº 10.741 que assegura ao público da terceira idade todos os direitos fundamentais inerentes ao ser humano, muita gente ainda ignora as garantias. “Falta consciência, pois as pessoas com 60 anos ou mais, possuem diretos e a norma precisa ser cumprida”, disse.

Para acompanhar o cumprimento da Lei e amparar o idoso que é vítima de qualquer tipo de violência, a DECCI funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, na Rua 23, s/nº, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul. No local, segundo os policiais civis que atuam na especializada, aproximadamente, 130 ocorrências por mês, são atendidas entre Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Inquéritos Policiais (IPs).

Segundo o delegado Luiz Idelfonso Martins, que está à frente da delegacia desde janeiro de 2013 e também integra o Conselho Estadual do Idoso (CEI – Amazonas), qualquer agressão física ou psicológica contra o idoso pode ser considerada crime.

“O crime não é apenas físico. Aqui na delegacia a maior parte das ocorrências está relacionada a casos de injúria, perturbação, ameaça, maus-tratos e apropriação de bens do idoso. Outra situação muito comum é a negligência com a vítima, ou seja, quando os familiares não dão assistência ao idoso, principalmente no que diz respeito aos cuidados com a saúde”, afirma o delegado.

Luiz Idelfonso explica que para dar início a um procedimento que trate de violência contra o público da terceira idade, a vítima ou o denunciante pode procurar a delegacia para formalizar a denúncia. Lá os depoimentos são colhidos e o inquérito é instaurado e posteriormente enviado à Justiça. Porém, caso a pessoa não se sinta à vontade para ir à delegacia, poderá fazer a denúncia anônima por meio do telefone da especializada (92) 3214-5800, pelo disque 100 ou pelo número 0800 0920500, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).

A Lei nº 10.741, também conhecida como Estatuto do Idoso, completa nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, 12 anos de promulgação.