O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta quarta-feira (19/08), em sua 31ª pauta ordinária, 30 processos, a maioria recursos de revisão e reconsideração.
Durante a sessão serão julgadas quatro prestações de contas: a do secretário municipal José Antônio Ferreira de Assunção da Secretaria Municipal de Admnistração (Semad), do exercício de 2009; ; do ordenador de despesas Cícero Romão de Souza Neto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj/Semiaberto), do ano de 2013; e do diretor-presidente Edson Nogueira Fernandes Junior, do ManausPrev, pelo exercício de 2013.
Além das prestações de contas, serão apreciados 18 recursos (quatro ordinários e 14 de revisão) em face das decisões tomadas pela Corte de Contas. Quatro representações, uma denúncia, um embargo e uma proposta também serão apreciadas pelo colegiado. A sessão ocorrerá no plenário da instituição, às 10h, no segundo andar do prédio-anexo.
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