Uma rede de lojas de eletrodomésticos e móveis em Manaus recebeu duas multas, nesta quinta-feira (06/08), por obstrução de logradouro público com colchões, geladeiras, camas, máquinas de lavar e outros eletrodomésticos expostos no passeio. A empresa já é recorrente em obstruir calçadas com produtos para venda, em promoções.
A ação ocorreu na avenida Francisco Queiroz, no Manoa, zona Norte. Na mesma via foram multadas duas unidades da rede.
O auto de infração foi aplicado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que identificou a irregularidade, denunciada pelo Disk Ordem, no 161. Os objetos estavam ocupando o passeio, impedindo a livre circulação de pedestres, mesmo sendo a calçada larga no trecho da avenida. No último mês, o Disk Ordem do Implurb recebeu 82 denúncias de obstrução de logradouro público.
A rede de eletrodoméstico ocupa a calçada, dificultando o trânsito de pedestres. Foto: Divulgação
A multa tem como base o Plano Diretor, o Código de Postura (005/14), art.10, parágrafo primeiro, inciso I; e art.38, parágrafo quinto, que proíbe “a utilização do passeio público para operação de carga e descarga, como também para a exposição de qualquer tipo de produtos”.
A fiscalização para combater a obstrução de logradouro, diante da colocação de expositores de mercadorias, manequins e produtos em geral, é rotina do Implurb, sempre intensificada para fortalecer o trabalho de manutenção das calçadas livres de obstáculos e desocupadas para o trânsito de pedestres.
“As calçadas são o espaço por excelência do cidadão e do pedestre, porque pedestres somos todos nós, em algum momento, quando cruzamos uma rua, vamos andando até nossa casa, um comércio. É esse despertar para a importância desse espaço público, desse respeito ao pedestre que buscamos para a formação de uma cidadania urbana”, disse o presidente do Implurb, Roberto Moita.
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