Moradores do município do Careiro do Castanho, distante aproximadamente 88 km em linha reta de Manaus, irão receber, nos dias 6 e 7 de agosto, ação de assistência jurídica gratuita do Programa Defensoria Itinerante (DPI) desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Daniel Conrado, local onde as orientações e assistências jurídicas serão prestadas.
Durante os dois dias, a equipe da Defensoria Pública, composta de defensores públicos, assessores jurídicos e pessoal de apoio administrativo, prestarão atendimentos sobre serviços de retificação de registro de nascimento, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual, além de orientações relacionadas às demais áreas do Direito.
De acordo com a coordenadora do DPI, defensora pública Caroline Braz, a intenção do programa é promover a cidadania garantindo o acesso à justiça nas localidades mais distantes. “Vamos promover a ação no Careiro do Castanho, onde identificamos uma demanda reprimida muito grande. A expectativa é solucionar todos os problemas que surgirem”, avaliou.
No dia 6 de agosto, os atendimentos acontecerão das 9h às 16h e no dia 7, das 8h às 13h por ordem de chegada. É importante ressaltar que as pessoas devem levar documentos pessoais como CPF, RG, comprovante de residência, e demais documentos referentes ao assunto que será tratado, como por exemplo, certidão de nascimento dos filhos em caso de pensão alimentícia e certidão de casamento nos casos de divórcio, para facilitar as devidas instruções da ação.
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