TJAM e governo do Estado vão reinaugurar prédio do Juizado da Infância e Juventude Infracional

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, vai reinaugurar o Juizado da Infância e da Juventude Infracional, na manhã desta sexta-feira (17/07), na Avenida Desembargador João Machado (também conhecida como Estrada dos Franceses), em Manaus. O local pertence ao governo do Amazonas e passou por reformas neste primeiro semestre. O governador do Estado, Professor José Melo, vai participar da solenidade.

“A reforma foi excelente. Nossas instalações físicas precisavam da obra para que o atendimento fosse aprimorado. Hoje estamos mais seguros, com grades. É um prédio muito bom e confortável”, elogiou o juiz de Direito, Bismarque Gonçalves Leite, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional. “A segurança é um dos destaques da obra. Já tivemos três casos de tentativa de fuga aqui e agora estamos com a estrutura apta para evitar que isso se repita”, completou o magistrado.

No período da reforma, as atividades do Juizado da Infância e Juventude – Infracional foram transferidas para o Fórum Henoch Reis. Agora, o prédio que será reinaugurado terá sala de audiência interligada, salas de espera adequadas, além de novo telhado, forro e pintura. O quadro elétrico também foi renovado.

O Juizado da Infância e Juventude Infracional também atua na fiscalização de grandes eventos e é responsável pela emissão de autorização de viagens para crianças e adolescentes, entre outras atribuições.

Plano de obras 

A Divisão de Engenharia do TJAM traçou um plano de obras para 18 municípios no interior do Estado, além de Manaus, entre construção e reforma de fóruns. A iniciativa foi uma determinação da desembargadora Graça Figueiredo como forma de proporcionar aos jurisdicionados, magistrados e servidores as condições necessárias para oferecer uma prestação de serviço célere e de qualidade.

Serão 21 ao todo, divididas entre reformas e construções de pequeno, médio e grande porte. O custo total está estimado em R$ 34,7 milhões. O Tribunal Pleno aprovou o plano de obras por unanimidade.

Em Parintins, Humaitá, Benjamin Constant, Rio Preto da Eva, Atalaia do Norte, São Sebastião do Uatumã, Lábrea, Guajará, Borba, Manicoré, Tabatinga e Coari serão feitas reformas de pequeno porte nos fóruns. Em Careiro, Barreirinha, Boca do Acre e Nhamundá, as reformas serão de médio porte. Em Autazes, será construído um novo fórum com o valor estimado em R$ 1,2 milhão. Já em Carauari, também será construído um novo, mas avaliado como de grande porte, com o valor estimado em R$ 1,8 milhão.

A maior obra será a construção do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos e do Edifício Garagem, próximos ao Fórum Henoch Reis, em Manaus. Projetado para abrigar 56 varas, o novo prédio terá também espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Contadoria, Livraria, Caixas Eletrônicos, Auditório com capacidade para 200 pessoas, Sala do Diretor do Fórum, Refeitório para servidores e magistrados, Setor de Certidão, Ambulatório Médico, Espaço Infantil, Recepção, Correios, Central de Mandados e sala para os oficiais de Justiça.